Em decisão proferida nesta quinta-feira (19), o Juiz Eleitoral da 41ª Zona de Conceição, no Sertão da Paraíba, garantiu a permanência do prefeito Samuel Lacerda e da vice-prefeita Maria Nilda Diniz em seus cargos. A sentença afastou a possibilidade de cassação de seus diplomas em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), mesmo com a constatação de irregularidades no processo eleitoral.
O magistrado reconheceu que, embora algumas condutas tenham sido irregulares, elas não tiveram gravidade suficiente para alterar o resultado das eleições. Samuel Lacerda venceu com uma vantagem de 1.634 votos sobre o segundo colocado.
Embora o prefeito tenha sido multado pelas irregularidades verificadas, o juiz enfatizou que a penalidade aplicada foi proporcional, sem desmerecer o resultado das eleições. A decisão também ressaltou que a Justiça Eleitoral deve atuar com parcimônia, protegendo a legitimidade do processo democrático.
Por Patos Online
Com informações do Vale do Piancó Notícias
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