Polícia Civil enquadra moradores por crime ambiental após queima de lixo doméstico, em Manaíra-PB

A Polícia Civil da Paraíba indiciou dois moradores da cidade de Manaíra, Sertão da Paraíba, por crime ambiental devido à queima frequente de lixo doméstico em uma casa abandonada. A ação ocorreu após diversas denúncias feitas por vizinhos, que apresentaram vídeos e fotos como provas do problema.

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Os acusados, identificados pelas iniciais M.B. dos S. e L.A. dos S., queimavam resíduos regularmente, provocando fumaça intensa e mau cheiro que afetavam toda a vizinhança. Além dos danos à saúde pública, moradores relataram que as roupas estendidas nos varais ficavam impregnadas com o odor da queima, obrigando-os a lavá-las novamente.

De acordo com o delegado Gutemberg Cabral, titular da 16ª Seccional de Princesa Isabel, o inquérito foi concluído e os responsáveis responderão judicialmente pelo crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98, conhecida como a "Lei da Natureza". A pena pode chegar a até quatro anos de reclusão, além de multa.

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A Polícia Civil reforça que a queima de resíduos sólidos a céu aberto é uma prática proibida e passível de punição, incentivando a população a denunciar casos semelhantes para proteger o meio ambiente e a saúde da comunidade.

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Por Patos Online
Com informações da 16ª Seccional