O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (18), a situação de emergência devido à estiagem em três cidades da Paraíba, sendo duas delas localizadas no Sertão.
Os municípios afetados são: Itaporanga, no Vale do Piancó; Vieirópolis, na região de Sousa; e São Vicente do Seridó, no Seridó paraibano. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para a execução de ações de defesa civil, que incluem a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros auxílios.
Para solicitar o apoio, os municípios em situação de emergência devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual será necessário o envio de planos de trabalho com a descrição das metas e dos valores pretendidos. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará as informações apresentadas e, caso aprovadas, o valor será liberado e publicado em nova portaria no DOU.
O MIDR também oferece capacitações a distância para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de qualificá-los no uso do S2iD e em outras ações de proteção e defesa civil. As inscrições para esses cursos estão abertas e podem ser acessadas no site do Ministério.
Além das cidades paraibanas, outros 25 municípios em todo o Brasil também tiveram situação de emergência reconhecida pelo MIDR.
Por Patos Online
Com informações do Diário do Sertão
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