A gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Patos-PB, Juliana, concedeu entrevista à equipe de jornalismo da Rádio Espinharas FM nesta quarta-feira (19). Durante a conversa, ela esclareceu que os proprietários de terrenos que não realizarem a limpeza adequada de suas propriedades serão notificados e, caso não cumpram a determinação dentro do prazo estipulado, também poderão ser multados pelo município.
Segundo Juliana, a fiscalização tem base na Lei Municipal 5.513, que detalha como os órgãos competentes devem atuar diante dessa situação. O processo se inicia a partir de uma denúncia, e, ao chegar ao local, os fiscais verificam se realmente há sujeira e abandono do terreno. Caso seja constatada a irregularidade, o proprietário recebe uma notificação e tem um prazo para efetuar a limpeza.
"A fiscalização ocorre após a informação de uma denúncia. Chegamos ao local e constatamos se de fato existem sujeiras. Caso sim, entendemos que o terreno não está cumprindo sua função social, conforme previsto na Constituição, que determina que todo e qualquer imóvel deve atender essa finalidade", explicou Juliana.
Gerente de fiscalização Juliana - Crédito: Wânia Nóbrega/Rádio Espinharas FM
Caso a limpeza não seja realizada dentro do prazo estipulado pela notificação, será aplicada uma multa em decorrência da infração ambiental. O objetivo da medida é garantir que os terrenos estejam devidamente cuidados, evitando problemas como acúmulo de lixo, proliferação de vetores de doenças e riscos para a população.
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