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Proprietários de terrenos em Patos-PB serão notificados e multados caso não realizem limpeza, alerta gerente de fiscalização; OUÇA

Durante a conversa, ela esclareceu que os proprietários de terrenos que não realizarem a limpeza adequada de suas propriedades serão notificados e, caso não cumpram a determinação dentro do prazo estipulado, também poderão ser multados pelo município.

Locais Abandono de terrenos

Proprietários de terrenos em Patos-PB serão notificados e multados caso não realizem limpeza, alerta gerente de fiscalização; OUÇA

20/03/2025 às 08h00 Atualizada em 20/03/2025 às 12h10
Por: Girleide Vilar Fonte: Patos Online
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Patos-PB, Juliana, concedeu entrevista à equipe de jornalismo da Rádio Espinharas FM nesta quarta-feira (19). Durante a conversa, ela esclareceu que os proprietários de terrenos que não realizarem a limpeza adequada de suas propriedades serão notificados e, caso não cumpram a determinação dentro do prazo estipulado, também poderão ser multados pelo município.

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Segundo Juliana, a fiscalização tem base na Lei Municipal 5.513, que detalha como os órgãos competentes devem atuar diante dessa situação. O processo se inicia a partir de uma denúncia, e, ao chegar ao local, os fiscais verificam se realmente há sujeira e abandono do terreno. Caso seja constatada a irregularidade, o proprietário recebe uma notificação e tem um prazo para efetuar a limpeza.

"A fiscalização ocorre após a informação de uma denúncia. Chegamos ao local e constatamos se de fato existem sujeiras. Caso sim, entendemos que o terreno não está cumprindo sua função social, conforme previsto na Constituição, que determina que todo e qualquer imóvel deve atender essa finalidade", explicou Juliana.

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Gerente de fiscalização Juliana - Crédito: Wânia Nóbrega/Rádio Espinharas FM

Caso a limpeza não seja realizada dentro do prazo estipulado pela notificação, será aplicada uma multa em decorrência da infração ambiental. O objetivo da medida é garantir que os terrenos estejam devidamente cuidados, evitando problemas como acúmulo de lixo, proliferação de vetores de doenças e riscos para a população.

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Patos - PB
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Sobre o município Patos é uma cidade na Paraíba, conhecida como a "Capital do Sertão". Sua fundação remonta a 1788, quando era um povoado. Emancipada em 1833, a cidade cresceu significativamente e hoje é um polo importante em educação, comércio e saúde no interior do estado. Situada no vale do Rio Espinharas, a região tem um clima semiárido e uma economia diversificada que inclui o comércio e serviços. Patos também se destaca por eventos culturais como o São João, um dos maiores da região.
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