Na manhã desta segunda-feira (24), o juízo da 5ª Vara Regional das Garantias de Patos-PB converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Haroldo Silva Conegundes, acusado de tentativa de feminicídio contra sua companheira, Regina Chelly Cardoso de Oliveira, no contexto da Lei Maria da Penha. A decisão foi proferida pelo juiz Dr. Sávio José de Amorim Santos durante audiência de custódia realizada no fórum Miguel Sátyro.
Segundo os autos do processo, Haroldo foi preso em flagrante após golpear a vítima no pescoço, atingindo a região da jugular, considerada de extrema fragilidade. O crime teria ocorrido sob efeito de álcool e na presença da filha do casal, uma criança de apenas 9 anos.
Durante a audiência, o Ministério Público, representado pela promotora Dr.ª Patrícia Napoleão de Oliveira, manifestou-se pela conversão da prisão em preventiva, destacando a gravidade do caso e a necessidade de resguardar a ordem pública. A defesa, conduzida pelo defensor público Dr. Cláudio de Souza Barreto, pleiteou a liberdade provisória com imposição de medidas cautelares.
O magistrado entendeu que estavam presentes os requisitos para a manutenção da prisão, considerando os indícios de autoria e a materialidade do delito, além do risco que a liberdade do acusado representaria para a ordem pública e para a própria vítima. "O abalo à ordem pública resta, por ora, configurado", afirmou o juiz em sua decisão.
Diante disso, Dr. Sávio José de Amorim homologou o auto de prisão em flagrante e determinou a conversão em prisão preventiva, com base nos artigos 310, inciso II, combinado com os arts. 312 e 313, II, do Código de Processo Penal. Também foi determinado o encaminhamento de Haroldo Silva Conegundes para o estabelecimento prisional adequado e a notificação pessoal da vítima.
A partir de agora, o caso será redistribuído ao juízo competente para os crimes envolvendo violência doméstica, seguindo os trâmites legais previstos na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
Na noite deste domingo (23), a cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, foi palco de mais um caso de violência doméstica que quase terminou em tragédia. Regina Chelly Cardoso de Oliveira, de 41 anos, foi brutalmente atacada pelo próprio companheiro, Haroldo Silva Conegundes, dentro da residência do casal, localizada na Rua Felizardo Leite, nas proximidades da caixa d'água da Cagepa, no Centro da cidade.
O crime aconteceu por volta das 18h50 e foi presenciado pela filha do casal, uma criança de apenas 9 anos, que entrou em estado de choque e correu para a rua em desespero, sendo acolhida por vizinhos até a chegada das autoridades.
A Polícia Militar foi acionada para apoiar uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e, ao chegar ao local, encontrou Haroldo Conegundes na entrada da casa. No interior da residência, Regina Chelly foi encontrada caída na cozinha, com uma grave lesão no lado esquerdo do pescoço, próxima à jugular. O ferimento foi causado por uma faca, que estava sobre a pia da cozinha coberta de sangue.
A vítima foi socorrida e encaminhada ao Complexo Hospitalar Regional de Patos em estado grave. Nossa equipe entrou em contato com a unidade hospitalar, que informou que a paciente encontra-se na Área Vermelha, consciente e orientada, aos cuidados da equipe de cirurgia geral. Até a última atualização, no início da tarde desta segunda (24), ela aguardava a realização de um exame de tomogragia e, a depender do resultado, poderia receber alta médica.
De acordo com relatos, o crime teria sido motivado por uma discussão provocada por ciúmes.
Por Patos Online
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