O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Comissão da Primeira Infância, dará início, a partir desta segunda-feira, 13 de maio, a uma série de treinamentos presenciais voltados para a qualificação de gestores públicos municipais nas áreas de planejamento e orçamento, com foco especial na Primeira Infância.
A capacitação abordará conteúdos sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), tendo como público-alvo prefeitos, secretários, técnicos e profissionais das áreas de planejamento, finanças e setores estratégicos ligados ao desenvolvimento infantil. O treinamento será conduzido pelo auditor de controle externo Luzemar Martins e acontecerá em cinco municípios-polo do estado: Patos, Cajazeiras, Monteiro, Campina Grande e João Pessoa.
A cidade de Patos será a primeira a receber a formação, nos dias 13 e 14 de maio, no campus da UEPB, localizado no bairro Salgadinho. Foram convidados gestores de 24 municípios da região, incluindo São José de Espinharas, Teixeira, Santa Luzia, Catingueira, Desterro, Várzea e outros.
Além do conteúdo técnico, os encontros terão um momento reservado para a apresentação e validação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional sobre a Primeira Infância, conduzido pela equipe de auditores do TCE-PB. Esse instrumento será fundamental para nortear políticas públicas mais eficazes voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, idealizador do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, o objetivo da iniciativa é fortalecer o controle preventivo e a qualificação da gestão pública desde os primeiros anos de vida. “É no planejamento e na alocação eficiente dos recursos públicos que se define o presente e o futuro das nossas crianças. Ao levarmos esse debate para o interior do estado, reafirmamos nossa responsabilidade com a promoção de direitos fundamentais desde cedo”, ressaltou.
O presidente da Comissão da Primeira Infância do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, também destacou a importância da participação ativa dos gestores, especialmente no momento da validação da matriz da auditoria, que será essencial para a construção de políticas públicas mais assertivas.
Confira o cronograma completo:
Patos – 13 e 14/05
Local: UEPB Patos – Rua Alfredo Lustosa Cabral, S/N – Salgadinho
Horários: 13/05 – 8h às 12h e 14h às 18h | 14/05 – 8h às 12h
Cajazeiras – 15 e 16/05
Local: Auditório do IFPB – Rua José Antônio da Silva, 300 – Loteamento Jardim Oasis
Horários: 15/05 – 8h às 12h e 14h às 18h | 16/05 – 8h às 12h
Monteiro – 26 e 27/05
Horários: 26/05 – 14h às 18h | 27/05 – 8h às 12h e 14h às 18h
Campina Grande – 28 e 29/05
Horários: 28/05 – 8h às 12h e 14h às 18h | 29/05 – 8h às 12h
João Pessoa – 02 e 03/06
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna – Sede do TCE-PB
Horários: 02/06 – a partir das 14h | 03/06 – 8h às 12h e 14h às 18h
As inscrições para os treinamentos já estão abertas e podem ser realizadas através do link: http://tiny.cc/ppaeloa
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