Um levantamento recente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou um dado preocupante: 45% dos municípios da Paraíba estão em situação de déficit fiscal. O estudo, divulgado no final de maio, aponta que o cenário se deve, sobretudo, ao aumento de despesas com pessoal e custeio de serviços básicos, como saúde e educação.
O relatório reforça que os gastos com a contratação de prestadores de serviço, locação de mão de obra e insumos diversos têm sobrecarregado os cofres municipais, tornando cada vez mais difícil o equilíbrio entre arrecadação e despesas.
Segundo George Coelho, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o atraso na liberação de emendas parlamentares agrava ainda mais a situação.
“Os municípios estão carentes de emendas, principalmente emendas impositivas e emendas orçamentárias, que são essenciais para o custeio de serviços. Hoje, os municípios estão bancando praticamente sozinhos áreas como saúde e educação. Já se passaram seis meses de 2024 sem liberação de recursos, o que explica a dificuldade enfrentada pelas prefeituras”, alertou Coelho.
A crise fiscal não é exclusividade da Paraíba. De acordo com a CNM, 54% dos municípios brasileiros encerraram 2023 no vermelho, acumulando um déficit total de R$ 33 bilhões. A previsão para 2025 também é alarmante: a entidade estima que os entes municipais já somam R$ 50 bilhões de déficit nos últimos dois anos, o que pode comprometer ainda mais os investimentos e a manutenção de políticas públicas.
Além disso, 19 dos 26 estados brasileiros também apresentam déficit primário até o momento em 2024, revelando um cenário de deterioração das contas públicas em todas as esferas federativas.
Diante do panorama, a CNM recomenda que os gestores municipais reavaliem suas despesas, especialmente neste ano de encerramento de mandatos, para evitar colapsos financeiros e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
A crise fiscal escancara, mais uma vez, os desafios estruturais enfrentados pelos pequenos e médios municípios brasileiros, especialmente aqueles do interior nordestino, que dependem fortemente de transferências constitucionais e recursos extras para manter suas atividades em funcionamento.
Por Patos Online
Com informações do Portal Correio
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