Advogado de Josmá Oliveira comenta decisão da Justiça Eleitoral de Patos e celebra improcedência de ação sobre cassação e fraude à cota de gênero

O advogado Lucas Vasconcelos se pronunciou, nesta quinta-feira (12), através da Rádio Espinharas FM, sobre a decisão proferida pela Justiça Eleitoral da 28ª Zona, que considerou improcedente a ação que acusava o MDB de fraude à cota de gênero nas eleições municipais e pedia a cassação de mandato do vereador eleito Josmá Oliveira.

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A decisão foi assinada pela juíza da 28ª Zona Eleitoral, Dra. Vanessa Moura Pereira, e, segundo o advogado, representou um ato de equilíbrio e justiça. “Foi uma decisão imparcial, precisa, sábia e, principalmente, justa”, afirmou Lucas Vasconcelos.

De acordo com ele, a acusação partiu do partido PDT, mas durante todo o processo, a defesa demonstrou que não havia provas que sustentassem a tese de fraude. “Todas as partes tiveram direito à ampla defesa e à produção de provas. Ao final, ficou comprovado que não houve qualquer tipo de fraude à cota de gênero”, destacou.

Lucas explicou ainda que o que ocorreu foi um esvaziamento da chapa do MDB por questões internas e particulares, o que não configura motivo para a cassação do mandato de Josmá nem para a derrubada do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

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“Foi uma questão atípica. Imputaram ao vereador conjecturas e presunções que não se confirmaram. A Justiça Eleitoral analisou tudo de forma muito responsável e reconheceu que não havia base para a acusação”, reforçou.

Embora a decisão ainda possa ser alvo de recurso, o advogado comemorou o resultado em primeira instância e garantiu que o vereador segue no cargo. “A decisão vem em um momento importante e mostra o compromisso com a verdade. Josmar continua como vereador, trabalhando pelo bem do povo de Patos”, concluiu.