Equipes da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) realizaram, na manhã desta quarta-feira (18), uma operação conjunta de fiscalização no município de Patos, Sertão paraibano, para coibir a comercialização e uso de fogos de artifício com efeitos sonoros. A ação teve como base a Lei Ordinária nº 13.235/2024, que proíbe, em todo o território da Paraíba, a posse, o uso e a venda de fogos com estampido.
A operação começou por volta das 9h e percorreu diversos estabelecimentos comerciais que comercializam produtos pirotécnicos. Durante as inspeções, os agentes identificaram o descumprimento da nova legislação em vários pontos de venda, onde ainda havia estoques de fogos que emitem ruídos, como rojões e bombas.
Ao todo, foram lavradas 10 notificações administrativas. Em alguns casos, os comerciantes foram orientados a se adequarem à norma, com a substituição dos produtos por fogos silenciosos, que produzem apenas efeitos visuais, já permitidos pela lei.
De acordo com os agentes envolvidos, a ação transcorreu dentro da normalidade e não houve resistência por parte dos estabelecimentos fiscalizados.
A Lei nº 13.235/2024, sancionada este ano, visa proteger especialmente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas hospitalizadas e animais domésticos, todos afetados de forma sensível pelos ruídos altos gerados por fogos tradicionais.
Segundo o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), novas fiscalizações serão realizadas de forma periódica, especialmente durante o período junino, quando cresce o uso de fogos de artifício. A medida tem o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental e preservar o bem-estar da população.
Por Patos Online
Com informações e imagens do BPAmb
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