Soberania nacional jamais será vilipendiada ou extorquida, diz Moraes em julgamento de Bolsonaro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, durante a leitura do relatório da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado, que a "soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida". 

Continua após a publicidade

Moraes iniciou a leitura do documento por volta das 9h20 desta terça-feira (2), após abertura do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelo suposto plano do golpe após as eleições de 2022. 

O ministro também disse que o STF "sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional" e que a "as tentativas de obstrução não afetarão a imparcialidade e a competência dos juízes dessa corte".

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Patos Online (@patosonline)

Continua após a publicidade

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Continua após a publicidade

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)

Fonte: CNN Brasil