A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória, sem monitoramento eletrônico, a cinco policiais militares investigados pela morte de cinco jovens ligados a facções criminosas, em fevereiro deste ano, no município do Conde, na Grande João Pessoa. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17) pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida.
Os militares estavam presos na carceragem do 1º Batalhão da Polícia Militar e já haviam obtido decisão semelhante anteriormente, mas se recusaram a deixar a prisão por não aceitarem o uso de tornozeleiras eletrônicas. Na nova decisão, a magistrada entendeu que não havia necessidade da medida, alegando que não existem indícios de risco de fuga e que o monitoramento deve ser aplicado apenas em casos de “efetiva necessidade”, além de considerar o custo para o Estado.
“Não existe nos autos indícios, sequer mínimos, de que os acusados pretendem se evadir do distrito da culpa ou deixarão de comparecer aos atos processuais”, destacou a juíza na decisão.
Mesmo em liberdade provisória, os policiais deverão cumprir medidas cautelares, como a proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas, restrição de deixar João Pessoa sem autorização judicial e afastamento do policiamento ostensivo, devendo atuar apenas em funções administrativas.
Inicialmente, a Justiça havia determinado o uso de tornozeleiras para monitorar a localização dos investigados e garantir o cumprimento das restrições, mas a medida foi revogada nesta nova decisão.
Os policiais beneficiados pela decisão são:
Um sexto investigado, o tenente Alex William de Lira Oliveira, segue com prisão preventiva decretada. Ele está fora do país, o que, segundo a magistrada, prejudica a instrução processual e a coleta de provas.
“O fato de o acusado estar em outro país dificulta a prática de atos de citação e intimação (...). O mais correto é que o acusado se apresente à Justiça e, a partir desse elemento novo, tenha sua prisão preventiva revista”, afirmou a juíza.
As investigações sobre o caso seguem em andamento.
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Por Patos Online
Com informações do g1 PB e vídeo do Repórter Gustavo Chaves
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