A Justiça da Paraíba concedeu liberdade provisória, sem monitoramento eletrônico, a cinco policiais militares investigados pela morte de cinco jovens ligados a facções criminosas, em fevereiro deste ano, no município do Conde, na Grande João Pessoa. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17) pela juíza substituta da Vara Única de Conde, Hígyna Josita Simões de Almeida.
Os militares estavam presos na carceragem do 1º Batalhão da Polícia Militar e já haviam obtido decisão semelhante anteriormente, mas se recusaram a deixar a prisão por não aceitarem o uso de tornozeleiras eletrônicas. Na nova decisão, a magistrada entendeu que não havia necessidade da medida, alegando que não existem indícios de risco de fuga e que o monitoramento deve ser aplicado apenas em casos de “efetiva necessidade”, além de considerar o custo para o Estado.
“Não existe nos autos indícios, sequer mínimos, de que os acusados pretendem se evadir do distrito da culpa ou deixarão de comparecer aos atos processuais”, destacou a juíza na decisão.
Mesmo em liberdade provisória, os policiais deverão cumprir medidas cautelares, como a proibição de contato com testemunhas e familiares das vítimas, restrição de deixar João Pessoa sem autorização judicial e afastamento do policiamento ostensivo, devendo atuar apenas em funções administrativas.
Inicialmente, a Justiça havia determinado o uso de tornozeleiras para monitorar a localização dos investigados e garantir o cumprimento das restrições, mas a medida foi revogada nesta nova decisão.
Os policiais beneficiados pela decisão são:
Um sexto investigado, o tenente Alex William de Lira Oliveira, segue com prisão preventiva decretada. Ele está fora do país, o que, segundo a magistrada, prejudica a instrução processual e a coleta de provas.
“O fato de o acusado estar em outro país dificulta a prática de atos de citação e intimação (...). O mais correto é que o acusado se apresente à Justiça e, a partir desse elemento novo, tenha sua prisão preventiva revista”, afirmou a juíza.
As investigações sobre o caso seguem em andamento.
Ver essa foto no Instagram
Por Patos Online
Com informações do g1 PB e vídeo do Repórter Gustavo Chaves
Possível afogamento IML investiga morte de criança de 1 ano e 5 meses em riacho em Cruz do Espírito Santo 
Policiamento Operação Boas Festas: Polícia Militar reforça policiamento e intensifica ações na área do 3º BPM 
Prisão Polícia Civil prende jovem suspeito de tentativa de homicídio em Itaporanga 
Operação Policial Operação Parabellum cumpre 18 de 31 mandados no Sertão paraibano; DHE de Patos lidera maior ação de sua história 
Moto recuperada Motocicleta furtada em Piancó é recuperada pela Polícia Militar durante rondas na BR-361, em Catingueira 
Mandado de Prisão Polícia Civil cumpre mandado contra segundo investigado por homicídio ocorrido no mês de abril em Santa Luzia e conclui elucidação do caso 
Homicídio Homem que atuava como vigilante em Brejo dos Santos é morto a tiros dentro do Mercado Público de Catolé do Rocha 
Acidente grave Colisão entre veículos na BR-230, em Malta, deixa duas pessoas feridas; motorista é autuado por embriaguez 
Tráfico de drogas ROTAM conduz suspeito por tráfico e apreende drogas e mais de R$ 11 mil em Patos Mín. 23° Máx. 34°
