Prefeitura de Patos regulamenta Zona Azul e define tarifa inicial de R$ 2 por hora; confira os locais de implantação

A Prefeitura de Patos publicou na edição do Diário Oficial da última quarta-feira (17) o Decreto nº 113/2025, que regulamenta o sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul no município. Segundo a gestão, a medida tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, democratizar o uso das vagas e implantar tecnologia para facilitar a fiscalização e a experiência do usuário.

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De acordo com o decreto, a Zona Azul funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e aos sábados, das 7h às 13h. A implantação acontecerá em importantes vias e logradouros da cidade, entre eles:

• Avenida Epitácio Pessoa/Solon de Lucena
• Avenida Barão do Rio Branco
• Avenida Vidal de Negreiros
• Rua Paulo Mendes
• Rua Bossuet Wanderley
• Praça Getúlio Vargas
• Rua Pedro Firmino
• Rua Floriano Peixoto
• Rua Rui Barbosa
• Rua Leôncio Wanderley
• Rua Jeová Bezerra
• Rua Peregrino Filho
• Rua Dom Pedro II
• Rua Vereador Joaquim Leitão
• Rua Peregrino Carvalho

A STTRANS será responsável pela gestão do sistema e poderá ampliar ou reduzir os logradouros e vagas conforme a necessidade. A expectativa é de que até novembro o sistema esteja em pleno funcionamento. 

Tarifa e reajuste

A tarifa inicial definida é de R$ 2,00 por hora. O usuário poderá adquirir a quantidade de tíquetes correspondente ao tempo desejado. O reajuste do valor será feito anualmente, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), por meio de decreto do Poder Executivo.

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Estão isentos do pagamento:

• Veículos oficiais da União, Estado e Município, quando devidamente identificados;
• Táxis, mototáxis e alternativos cadastrados em Patos, desde que estacionados nas áreas regulamentadas para a categoria;
• Veículos de emergência e de utilidade pública em serviço;
• Motocicletas estacionadas nos locais destinados a elas.

O pagamento poderá ser feito aos monitores de estacionamento rotativo, em dinheiro, PIX ou cartões de crédito e débito. O usuário deverá informar corretamente a placa do veículo para emissão do tíquete.

Penalidades

Entre as infrações previstas estão estacionar sem tíquete, permanecer com tempo vencido, inserir placa incorreta, ocupar vagas destinadas a outras categorias ou desrespeitar vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência.

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O decreto também estabelece que o município e a STTRANS não se responsabilizam por furtos, roubos ou danos aos veículos ou ocupantes nas áreas da Zona Azul.

Seleção de profissionais 

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais que irão atuar no Estacionamento Rotativo (Zona Azul) do município foram abertas na última quarta-feira (17).

O edital oferece vagas imediatas e cadastro de reserva para dois cargos: Monitor de Estacionamento Rotativo, onde estão sendo disponibilizadas 22 vagas, sendo 20 de ampla concorrência e 2 destinadas a pessoas com deficiência (PCD). E para Fiscal de Operação de Estacionamento Rotativo, o qual está sendo ofertadas 2 vagas mais cadastro de reserva.

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 23 de setembro, das 8h às 13h, no PATOS RESOLVE, localizado no 2º piso do Patos Shopping, no bairro Belo Horizonte.

Para concorrer, os candidatos devem ter ensino médio completo e idade mínima de 18 anos. No caso do cargo de Fiscal, também é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria AB.

O processo seletivo será realizado em três etapas: análise curricular e documental, entrevista individual e curso de formação.

• VEJA TAMBÉM - STTRANS inicia as inscrições para seleção de profissionais para atuar no Estacionamento Rotativo (Zona Azul)

Por Felipe Vilar - Patos Online