Justiça da Paraíba decide manter prisão de Hytalo Santos e marido após julgamento de habeas corpus

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (23), manter preso o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, após analisar um pedido de habeas corpus. O julgamento aconteceu na Câmara Criminal, em João Pessoa.

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O desembargador relator do caso, João Benedito, disse em seu voto para manter a prisão que apesar de não haver medidas cautelares contra os investigados, a ida de Hytalo Santos e do marido para São Paulo durante investigações pode ser considerado um problema, porque o período de ambos no estado se "estendeu" e aconteceu muito próximo ao período de buscas e apreensões na casa do influenciador.

Em seu voto, ele também citou que o pedido de prisão preventiva foi fundamentado com provas, testemunhas, relatos e outros aspectos que não são somente matérias jornalísticas, como os advogados haviam alegado no pedido de soltura.

“Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o desembargador João Benedito durante a sessão.

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O desembargador Carlos Beltrão seguiu o relator integralmente e acrescentou que nas investigações e no pedido de prisão preventiva existe provas para manter a prisão. O desembargador Joás de Brito também seguiu o relator, resultando em uma votação unânime na Câmara Criminal para manter a prisão.

Hytalo Santos e marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Depois, foram transferidos para o Presídio do Róger, onde estão detidos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês. Ambos são investigados por tráfico de pessoas e exploração de menores por conta da produção de conteúdos para as redes sociais com a presença de menores de idade.

A defesa de Hytalo Santos entrou com o pedido de habeas corpus na Justiça da Paraíba com a alegação de que a prisão preventiva estava baseada em matérias jornalísticas, sem provas robustas ou risco de fuga do casal.

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Antes do pedido de liberação ter sido julgado pela Câmara do Tribunal de Justiça nesta terça-feira, inicialmente uma juíza de plantão negou a soltura e, posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também indeferiu a liberdade do casal, após recurso. Também foi negado, nas duas oportunidades, o relaxamento da prisão e substituição para medidas cautelares.

Durante a sessão, os advogados do casal afirmaram que medidas cautelares contra os investigados não existiam quando a prisão preventiva foi decretada, o que não impedia de ambos se deslocarem de ponto a ponto do Brasil. Eles alegaram que a ida para São Paulo não representava que estavam em fuga.

Os advogados também alegaram que ambos têm residência fixa, são primários e sem antecedentes criminais.

No caso de Israel Vicente, o advogado que falou por ele na sessão, Sean Abib, disse que o pedido de prisão não individualizou a conduta do suspeito, alegando que ele foi preso por ser marido do Hytalo Santos e não pela indicação de conduta ilítcita dele.

Ambos os advogados afirmaram que antes do processo do Ministério Público, que resultou na prisão dos investigados, houve outras investigações e recusas de crimes semelhantes ao casal por parte do próprio órgão e também pela Justiça.

Réus por produção de conteúdo pornográfico com adolescentes

Também nesta terça-feira (23), a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitou parcialmente a denúncia e tornou réus Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes.

Essa decisão determinou o desmembramento do processo, de forma que outros três crimes relacionados à exploração sexual e imputados aos investigados devem ser analisados pela Vara Criminal do município.

O influenciador Hytalo Santos e o marido dele foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelos crimes de tráfico de pessoas, produção de material pornográfico e favorecimento da prostituição e exploração sexual de vulneráveis.

De acordo com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é responsável pelas investigações, a apuração revelou um modus operandi estruturado e premeditado, voltado à exploração sexual de crianças e adolescentes, caracterizado pela utilização de artifícios de fraude, promessas de fama e vantagens materiais para atrair vítimas em situação de vulnerabilidade.

O MP apontou que procedimentos estéticos e tatuagens de caráter sexualizado eram realizados, além de ambos fazerem rígido controle sobre as rotinas e meios de comunicação dos adolescentes. Um pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões também foi requisitado.

Fonte: g1 PB