A defesa do vereador Josmá Oliveira (MDB), alvo de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que recomenda a cassação de seu mandato por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, se manifestou nesta quarta-feira (24) em tom de confiança na Justiça.
Em nota enviada ao Patos Online, o advogado Lucas Vasconcelos afirmou que Josmá foi eleito “de forma limpa e aguerrida” e que sua atuação tem se destacado pela fiscalização no município de Patos. Ele lembrou que, em primeira instância, a juíza Vanessa Moura, da 28ª Zona Eleitoral, já havia rejeitado a denúncia de fraude, decisão que garantiu a posse e a permanência do parlamentar no cargo.
Segundo Lucas Vasconcelos, a sentença inicial reconheceu que não houve irregularidade na composição da chapa do MDB, destacando que o partido sofreu um “esvaziamento atípico” de candidaturas femininas, situação que não poderia prejudicar Josmá, eleito de “forma legal e com boa-fé”.
Confira a nota na íntegra:
A defesa do vereador Josmá Oliveira, eleito de forma limpa e aguerrida e que vem realizando um importante trabalho de fiscalização no município de Patos, se manifesta sobre o parecer do Ministério Público de forma firme e serena, reafirmando a confiança na Justiça Eleitoral, que ainda irá julgar o mérito do recurso.
É importante lembrar que Josmá recebeu, em primeiro grau, uma decisão favorável da Justiça Eleitoral, proferida pela juíza Vanessa Moura, garantindo-lhe o mandato e reconhecendo que não houve fraude à cota de gênero. A decisão destacou que o vereador agiu de boa-fé e que o partido MDB enfrentou um esvaziamento atípico, circunstância que não pode prejudicar quem foi eleito de forma legítima e regular.
A banca responsável pela defesa do vereador Josmá reforça que continuará lutando pela manutenção da sentença que lhe foi favorável, em nome da segurança jurídica e da vontade popular expressa nas urnas, onde o parlamentar obteve 1.222 votos.
O parecer do MPE, assinado pelo procurador regional eleitoral Renan Paes Felix, foi encaminhado nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O órgão opinou pelo provimento dos recursos apresentados pelo PDT de Patos e pelo suplente Héber Tiburtino Leite (PP), que alegam uso de candidaturas femininas fictícias para o preenchimento do percentual mínimo de 30% exigido por lei.
De acordo com o procurador, o MDB registrou seis candidatas mulheres, mas terminou o pleito com apenas duas, reduzindo a participação feminina a 20%, abaixo do limite legal. O MPE aponta desistências em série e candidaturas sem campanha efetiva, além de substituições consideradas “artificiais”.
Um dos casos citados foi o de Luciana Pereira Dias, que assumiu vaga após a renúncia de outra postulante, mas desistiu em menos de 24 horas, mesmo estando inelegível por falta de prestação de contas em eleição anterior. Para o órgão, a manobra demonstra o uso de uma “reserva estratégica” para evitar impugnações.
O parecer ressalta ainda a discrepância entre os recursos destinados a algumas candidatas e o baixo número de votos obtidos, em contraste com a expressiva votação de Josmá, que recebeu 1.222 votos — número 23 vezes superior ao da candidata Fabíola Farias, mesmo com repasses financeiros semelhantes.
O recurso será analisado pelo TRE-PB, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Caso a Corte acolha o parecer do Ministério Público, os votos do MDB em Patos poderão ser anulados e a composição da Câmara Municipal alterada.
Enquanto isso, Josmá Oliveira permanece no exercício do mandato e sua defesa garante confiança na reversão da medida.
Por Felipe Vilar - Patos Online
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