O Hospital do Bem, unidade oncológica do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC) e integrante da rede estadual de saúde, em Patos, promoveu, nessa segunda-feira (13), uma palestra sobre os direitos das pessoas com câncer no Brasil. A atividade fez parte da programação do Outubro Rosa e teve como objetivo orientar pacientes e acompanhantes sobre benefícios garantidos por lei, como acesso gratuito ao tratamento, amparo social e isenção de tributos.
A apresentação foi conduzida pelas advogadas Elma Thaysa e Daniele Marinho. Durante o encontro, as profissionais destacaram que pessoas diagnosticadas com câncer têm direito ao tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo consultas médicas, exames, cirurgias, quimioterapia, radioterapia e medicamentos — muitos de alto custo — além de atendimento domiciliar, quando necessário. “Há uma série de direitos do paciente oncológico que muitas pessoas sequer conhecem. Por isso, momentos como este são importantes para esclarecer dúvidas e garantir o acesso a esses benefícios”, explicou Elma Thaysa.
As advogadas também abordaram benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, concedido quando o paciente está temporariamente incapacitado para o trabalho, e a aposentadoria por invalidez, em casos de incapacidade permanente. “Esses benefícios são concedidos pelo INSS, mediante perícia médica. É fundamental que o paciente esteja contribuindo com a Previdência Social ou dentro do período de carência”, acrescentou Daniele Marinho.
Outro ponto destacado foi a isenção de impostos, como Imposto de Renda sobre aposentadoria, reforma ou pensão, IPI, IOF, ICMS e IPVA (em alguns estados), além da possibilidade de isenção do IPTU, conforme a legislação municipal, e do saque do FGTS e PIS/Pasep. “Para garantir esses direitos, é essencial manter laudos médicos atualizados, exames e comprovantes de diagnóstico, além de buscar orientação jurídica adequada”, reforçou Daniele.
A aposentada Maria de Lourdes Alencar, de 63 anos, que faz tratamento contra o câncer de mama na unidade, elogiou a iniciativa. “Sabia que tinha alguns direitos, mas não imaginava que fossem tantos. Foi muito bom receber essas informações”, afirmou.
Antes da palestra, o mastologista Thiago Pereira abordou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Ele explicou que, quando identificado nos estágios iniciais, as chances de cura são muito elevadas. “Num câncer em estágio 0, as chances de cura chegam a 100%. No estágio I, variam entre 90% e 98%, e no estágio II, entre 70% e 90%, dependendo de outros fatores, mas cada caso é um caso. Por isso, a prevenção é fundamental”, destacou.
A programação do Outubro Rosa segue ao longo do mês no Hospital do Bem. Nesta terça-feira (14), a unidade promoveu um momento de beleza com a cabeleireira Alden Dantas, que trabalhou o autocuidado e fez penteados em pacientes e acompanhantes. No próximo dia 20, haverá uma Roda de Conversa com a mastologista Ana Rita, às 14h, e no dia 22 será realizada uma panfletagem educativa em todos os setores do hospital. O encerramento das atividades acontecerá no dia 31, com palestra da oncologista Anny Hellen, às 9h, na recepção da unidade.
A abertura das ações aconteceu no dia 8, com uma conversa com os oncologistas Nayarah Xavier e Silas Negrão e com o cirurgião oncológico Wostenildo Crispim sobre prevenção, cuidados, tratamento, cirurgia e assistência ao paciente com câncer.
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