A Câmara Municipal de Patos aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei da vereadora Brenna Nóbrega (PSB), que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Torcedores e Amigos do Nacional Atlético Clube (ATONA).
De acordo com a parlamentar, com a apreciação favorável, o Poder Legislativo reconhece a entidade como de utilidade pública, sem fins lucrativos e com personalidade jurídica de direito privado, assegurando à associação os direitos e vantagens previstos em lei, como o recebimento de subvenções, bem como exigindo o cumprimento dos deveres estabelecidos na legislação vigente.
“O presente Projeto de Lei dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Torcedores e Amigos do Nacional Atlético Clube (ATONA), entidade que desenvolve relevante trabalho social, esportivo e educacional em benefício da comunidade patoense, especialmente junto a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A ATONA atua de forma voluntária e comprometida com o bem-estar coletivo, promovendo ações de inclusão social, cidadania e formação humana por meio do esporte, da cultura e da convivência comunitária”, afirma a parlamentar em parte de sua justificativa.
Brenna acrescentou que o reconhecimento é justificável, levando em conta que a ATONA é parceira de escolinhas de futebol da cidade, que atendem gratuitamente jovens oriundos, em sua maioria, de escolas públicas de Patos, utilizando a prática futebolística para desenvolver a formação atlética de crianças e adolescentes, bem como valores sociais importantes na construção do caráter dos menores.
“O reconhecimento da utilidade pública municipal representa o justo reconhecimento do poder público à relevância social das atividades desenvolvidas pela entidade, que atua de maneira constante e exemplar em prol do desenvolvimento humano e social de Patos”, finalizou.
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