MPPB entra com ação contra Estado e fundação por falhas em mutirão oftalmológico

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação contra o Estado da Paraíba e a Fundação Rubens Dutra Segundo, responsáveis pelo mutirão oftalmológico realizado em Campina Grande, em maio deste ano, que resultou na perda de visão e outras sequelas graves em cerca de 32 dos mais de 60 pacientes atendidos. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19).

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O g1 entrou em contato com o Estado, através da assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O presidente da Fundação Rubens Dutra informou que a instituição não foi notificada da ação e que deve responder através do setor jurídico quando for solicitada.

A ação do MPPB é resultado de um inquérito instaurado para investigar o mutirão, e prevê medidas como a suspensão imediata de mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande, bem como a permissão de mutirões apenas mediante o cumprimento de normas técnicas de sanitárias. A ação também prevê atendimento integral aos pacientes afetados, com assistência médica e psicológica.

O Ministério Público pede que a ação seja julgada procedente para que as medidas sejam cumpridas com urgência, reconhecendo a responsabilidade civil tanto do Estado quanto da Fundação. O MP também pede o pagamento de uma indenização coletiva de R$ 10 milhões a serem revertidos para a melhoria da estrutura da rede pública de saúde estadual.

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A promotora de Justiça Adriana Amorim, responsável pelo inquérito, destacou que o objetivo da ação é defender a saúde pública e evitar que casos semelhantes voltem a acontecer. A Polícia Civil também investiga o caso através de um inquérito que apura eventuais responsabilidades criminais, prevendo possíveis medidas por parte do Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) junto a médica responsável.

Ainda de acordo com o MP, alguns pacientes já ingressaram com ações individuais na Justiça para reparação civil por danos sofridos em virtude do mutirão.

Relembre o caso

O mutirão de procedimentos oftalmológicos aconteceu no Hospital de Clínicas de Campina Grande, unidade de saúde estadual, localizado no bairro da Prata. Os procedimentos foram feitos no dia 15 de maio deste ano, e os relatos de pacientes com complicações foram veiculados no dia 19 do mesmo mês.

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Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), 64 pessoas participaram do mutirão, que foi realizado por meio de um contrato entre a pasta e a Fundação Rubens Dutra Segundo. Após os procedimentos, vários pacientes relataram ter adquirido sequelas graves, como fortes dores e perda de visão.

Parte dos medicamentos usados no mutirão oftalmológico que aconteceu no Hospital de Clínicas em Campina Grande, estava vencida. De acordo com a SES-PB, ao menos 6 dos 30 frascos da medicação utilizada estavam vencidos e abertos. Há indícios de que os medicamentos vencidos foram usados no mutirão de procedimentos oftalmológicos.

Segundo a SES-PB, o contrato com a empresa foi rompido após a repercussão do caso.

Fonte: g1 PB