O PROCON Municipal de Cajazeiras-PB, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, apreendeu 243 unidades do produto Panettone Gotas de Chocolate Parati após denúncias de consumidores sobre a comercialização do item em condições impróprias para o consumo.
Durante as diligências, foi identificado que produtos do lote nº 20003744 apresentavam presença de mofo, o que caracteriza irregularidade sanitária e descumprimento das normas de proteção ao consumidor. A constatação ocorreu durante fiscalização em supermercados do município.
Diante das irregularidades, foram lavrados três Autos de Apreensão e Infração, envolvendo fornecedores distintos. Ao todo, foram apreendidas 59, 174 e 10 unidades, respectivamente, somando 243 panettones. Os produtos permaneceram sob a guarda dos estabelecimentos, na condição de depositários, para descarte adequado, sendo retirados imediatamente de circulação.
O PROCON informou que as ações de fiscalização continuarão até o final do ano, com o objetivo de garantir a segurança alimentar, a saúde pública e os direitos dos consumidores.
Os órgãos orientam ainda que os consumidores verifiquem datas de validade, observem as condições estruturais dos produtos e guardem a nota fiscal, medida essencial para assegurar o direito de troca ou outras providências legais em caso de irregularidades após a compra.
Por Patos Online
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