O Governo da Paraíba oficializou, por meio de decretos publicados na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do Estado, a criação de duas novas escolas estaduais voltadas à educação de pessoas privadas de liberdade. As unidades funcionarão dentro de penitenciárias localizadas nos municípios de Patos, no Sertão, e Guarabira, no Brejo paraibano.
Em Patos, o Decreto nº 47.789, de 8 de janeiro de 2026, cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Professora Francisca Gomes de Sousa”, que funcionará na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega. A unidade ficará vinculada à 6ª Gerência Regional de Educação (GRE) e ofertará ensino na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) Prisional.
De acordo com o decreto, a escola irá atender desde o Ciclo de Alfabetização até o Ensino Médio, contemplando:
Já em Guarabira, o Decreto nº 47.790 institui a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Professora Wilane de Freitas Santos”, localizada na Penitenciária João Bosco Carneiro, vinculada à 2ª Gerência Regional de Educação (GRE), também com oferta de EJA Prisional, incluindo:
As medidas têm como base legislações estaduais e nacionais que tratam da educação no sistema prisional e reforçam a importância da escolarização como instrumento de garantia de direitos humanos, reintegração social e fortalecimento da cultura da paz. Entre os objetivos destacados estão a ampliação do acesso à educação formal, a qualificação profissional dos internos e a consolidação da política estadual de educação prisional.
Os decretos também preveem que as unidades escolares poderão constituir Conselho Escolar, com caráter deliberativo e participativo na gestão pedagógica, administrativa e financeira.
A Secretaria de Estado da Educação ficará responsável por adotar todas as providências necessárias para o funcionamento das escolas, incluindo a estruturação pedagógica, o provimento de pessoal e a execução das modalidades de ensino previstas. As medidas já estão em vigor a partir da data de publicação.
Por Patos Online
RESGATE Sete filhotes de cachorro são resgatados pelo Corpo de Bombeiros após caírem em fossa na cidade de Patos 
FALTA DE ÁGUA Moradores da Rua Manoel Pereira Filho, no Bivar Olinto, em Patos, relatam quase 15 dias de problemas no abastecimento de água 
PEDIDO DE AJUDA Moradora pede ajuda para cães em situação de vulnerabilidade no bairro da Maternidade, em Patos 
NOVO ESPAÇO! Grupo PG Prime expande operações no Nordeste e inaugura espaço da GWM em Patos 
NOTA DE FALECIMENTO Morre aos 101 anos a aposentada Maria José Lucas dos Santos, em Patos; sepultamento acontece em Santa Terezinha-PB 
MÚSICA GOSPEL Louva Sertão 2026 encerra a programação cultural em comemoração aos 123 anos do município de Patos 
MOBILIDADE ViaFemini: Jovem de Patos desenvolve plataforma de transporte exclusiva para mulheres e apresenta projeto à população 
EM RECUPERAÇÃO Vítima de grave acidente na BR-361, em Patos, Sheyla apresenta evolução, recebe alta da UTI e é transferida para enfermaria ortopédica 
FISCALIZAÇÃO Procon de Patos lavra três autos de infração contra Energisa após oscilações no fornecimento de energia Mín. 24° Máx. 38°
