A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Patos, manifestou profunda preocupação com a recente reestruturação promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que impacta diretamente a Comarca de Patos e toda a região do sertão paraibano. As críticas se concentram, principalmente, na retirada da Vara de Execução Penal de Patos, transferida para Sousa, e na regionalização da competência de sucessões, que passou a ser concentrada em Campina Grande.
Em participação no programa radiofônico, o presidente da OAB Patos, Cleodon Bezerra, classificou as decisões como prejudiciais não apenas à advocacia, mas sobretudo à população, especialmente aos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
Segundo Cleodon, Patos possui a maior população carcerária do sertão paraibano, o que torna incoerente a retirada da Vara de Execução Penal da cidade. A substituição pela instalação de uma Vara de Garantias, conforme explicou, não resolve a demanda da execução penal, que envolve diretamente presos, familiares e advogados.
“A ausência dessa vara vai dificultar o trabalho da advocacia e, principalmente, o acesso do cidadão hipossuficiente à Justiça, sobretudo quando precisa tratar da situação de um familiar apenado”, afirmou.
O presidente destacou ainda que a OAB Patos irá esgotar todas as tratativas possíveis para tentar reverter a decisão, buscando o apoio da sociedade civil organizada e da classe política local.
Outro ponto duramente criticado foi a retirada da competência de sucessões da Vara de Família de Patos, com a centralização dos processos em uma vara regionalizada em Campina Grande. Cleodon lembrou que a OAB Patos vinha atuando desde o início do ano passado para fortalecer a Vara de Família e Sucessões da comarca, conseguindo, inclusive, a designação de uma juíza titular.
Para a entidade, a transferência representa um retrocesso, já que a vara especializada de Campina Grande, segundo relatos, enfrenta dificuldades de funcionamento e agora passará a receber também demandas oriundas do sertão.
“Em dezembro do ano passado, solicitamos ao presidente do Tribunal de Justiça que, caso houvesse especialização, fosse criada uma vara de sucessões em Patos, pela posição estratégica e pela facilidade de acesso para advogados e jurisdicionados de toda a região. Infelizmente, esse pedido não foi atendido”, lamentou.
Cleodon Bezerra também criticou a falta de diálogo prévio do Tribunal com a advocacia e ressaltou que os serviços de atendimento virtual, como o balcão virtual, não funcionam de forma eficaz, o que agrava ainda mais os prejuízos causados pela distância física das varas.
A OAB Patos informou que seguirá mobilizada, ao lado do presidente Arrison Targinho e de outras lideranças, para sensibilizar o Tribunal de Justiça quanto às dificuldades enfrentadas pela população sertaneja.
“Vamos buscar todos os meios possíveis e cabíveis para demonstrar ao Tribunal a realidade de Patos e do sertão. Justiça distante é justiça negada”, concluiu.
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Por Patos Online
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