A Prefeitura de Patos lançou nesta quarta-feira, 28, o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 convocando comerciantes, proprietários de food trucks e ambulantes interessados em trabalhar durante a 1ª edição do Sol Folia. A seleção é coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico (CiTI-DE) e tem como objetivo organizar a atividade comercial durante o evento.
O Sol Folia acontecerá nos dias 7 e 8 de fevereiro, na Alça Sudeste, e contará com a participação de comerciantes autorizados para a venda de alimentos, bebidas e produtos diversos, respeitando as normas de segurança, saúde pública e ordenamento do espaço.
As inscrições serão feitas presencialmente nos dias 29 e 30 de janeiro, das 8h às 13h, na sede do PROCON Patos, localizada na Rua João da Mata, no centro. Não serão aceitas inscrições fora do período, horário ou local definidos no edital.
Podem participar da chamada comerciantes, proprietários de food trucks e ambulantes. No momento da inscrição, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e, no caso dos food trucks, a documentação específica do veículo. Cada interessado poderá se inscrever para apenas uma vaga ou autorização, de acordo com sua categoria.
De acordo com o edital, os comerciantes e food trucks ocuparão espaços fixos, previamente definidos pela organização do evento. Já os ambulantes atuarão de forma itinerante, sem ponto fixo, sendo proibida a instalação de mesas, tendas ou qualquer estrutura permanente.
A quantidade de vagas será definida conforme a estrutura e a capacidade do evento. A seleção dos inscritos levará em consideração critérios técnicos, logísticos e de organização, garantindo tratamento igualitário a todos que atendam aos requisitos.
Entre as obrigações dos selecionados estão o cumprimento das normas sanitárias e de segurança, a manutenção da limpeza do espaço utilizado, o respeito aos horários estabelecidos e a responsabilidade pela qualidade e procedência dos produtos comercializados. O uso de recipientes de vidro dentro da área do evento é proibido por questões de segurança.
O edital também prevê fiscalização quanto à ocorrência de trabalho infantil. Caso seja constatada essa prática, o Alvará de Funcionamento será imediatamente cassado, além da aplicação das penalidades previstas em lei.
A Prefeitura de Patos disponibilizará o espaço físico e fará a emissão do Alvará de Funcionamento, desde que todas as exigências legais sejam atendidas. Os custos com energia elétrica e instalações necessárias para o funcionamento das atividades serão de responsabilidade dos participantes.
Secom – Prefeitura de Patos
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