O Tribunal do Júri da Comarca de São José de Piranhas condenou, nesta quinta-feira (26), um homem acusado de praticar um homicídio e duas tentativas de assassinato durante uma vaquejada realizada em janeiro de 2024, na cidade de Monte Horebe, no Alto Sertão da Paraíba. A pena fixada foi de 34 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, o réu Francisco Raniere Dantas desferiu golpes contra três homens. Uma das vítimas, identificada como Erismar Luiz da Silva, não resistiu aos ferimentos e morreu. Os outros dois homens sobreviveram.
Conforme sustentado pela promotora de Justiça Laura Borges, responsável pela acusação, o crime teria sido motivado por ciúmes relacionados à ex-companheira do acusado, configurando motivo torpe. O Ministério Público também apontou o emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença afastou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e reconheceu as qualificadoras indicadas na denúncia.
Na fixação da pena, o réu foi condenado a 17 anos e 3 meses pelo homicídio consumado, 11 anos e 6 meses por uma das tentativas de homicídio e 5 anos e 9 meses pela segunda tentativa, totalizando 34 anos e 6 meses de prisão.
Francisco foi preso em flagrante no dia do crime e permanece detido desde então. Ao proferir a sentença, o juiz Ricardo Amorim determinou a manutenção da prisão preventiva, ressaltando a gravidade do caso.
Por se tratar de crime hediondo com resultado morte, a legislação estabelece critérios mais rigorosos para progressão de regime. Conforme destacado na decisão judicial, o condenado deverá cumprir pelo menos 50% da pena antes de pleitear progressão, não sendo admitido o livramento condicional.
Por Patos Online
Com informações do Diário do Sertão
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