A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou, no final da tarde desta quarta-feira (29), uma carga de mercadorias transportadas sem documentação fiscal durante fiscalização na BR-230, no município de São Mamede, Sertão da Paraíba.
A apreensão ocorreu no km 308 da rodovia, na Unidade Operacional da PRF, quando os agentes deram ordem de parada a um veículo Chevrolet Spin de cor branca.
Durante a abordagem, o condutor, um homem de 38 anos, informou aos policiais que trabalhava realizando fretes e viagens, transportando produtos de terceiros saindo de João Pessoa com destino ao município de Pombal.
Ao realizarem uma vistoria minuciosa no compartimento de carga do automóvel, os policiais localizaram diversas caixas com produtos de origem nacional e estrangeira sem qualquer nota fiscal ou documento que comprovasse a regularidade tributária da mercadoria.
Entre os itens apreendidos estavam:
Diante da situação, a PRF identificou, em tese, a prática do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal, que trata da entrada ou circulação de mercadorias sem o devido recolhimento de tributos.
Após a constatação da irregularidade, a Polícia Rodoviária Federal acionou imediatamente a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB). Auditores fiscais se deslocaram até a Unidade Operacional de São Mamede para adotar os procedimentos administrativos e realizar a lavratura dos autos de infração tributária.
Toda a mercadoria apreendida ficou sob custódia do órgão fazendário, que agora dará andamento ao processo de regularização ou ao possível perdimento dos bens.
Em nota, a PRF reforçou que o transporte de mercadorias sem nota fiscal causa prejuízos diretos à arrecadação do Estado, além de representar riscos à população, especialmente quando se trata de cosméticos e perfumes sem comprovação de procedência ou registro em órgãos reguladores.
O caso seguirá sendo acompanhado pelos órgãos competentes.
Por Patos Online
Com informações da PRF-PB
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