Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) a Lei nº 14.390, de 29 de abril de 2026, que proíbe o ingresso e o porte de objetos cortantes, perfurantes ou potencialmente lesivos por alunos em escolas públicas e privadas do estado.
De autoria do deputado estadual Felipe Leitão, a norma tem como objetivo reforçar a segurança no ambiente escolar, impedindo a entrada de itens que possam ser utilizados como instrumentos de agressão ou que coloquem em risco a integridade física da comunidade escolar. A proibição não se aplica a materiais utilizados em atividades pedagógicas devidamente autorizadas.
Entre os objetos citados na legislação estão tesouras sem ponta de segurança, estiletes, lâminas, canivetes e outros itens pontiagudos ou perfurantes com potencial de causar ferimentos.
De acordo com a lei, ao identificar o porte de algum objeto proibido, a unidade escolar deverá recolher o material de forma preventiva, comunicar os responsáveis pelo aluno, orientar o estudante e adotar medidas pedagógicas conforme o regimento interno da instituição.
A legislação também determina que as escolas promovam ações educativas voltadas à prevenção de acidentes e à conscientização de alunos e responsáveis sobre os riscos desses materiais. O Poder Executivo poderá ainda apoiar campanhas relacionadas à segurança no ambiente escolar.
O texto sancionado teve veto parcial por parte do Governo do Estado. Foram retirados trechos que incluíam objetos de uso cotidiano, como grampeadores, clipes e perfuradores, além de uma definição mais ampla de itens considerados de risco. Segundo justificativa apresentada, esses pontos poderiam gerar interpretações excessivas, prejudicar atividades escolares e criar insegurança na aplicação da norma.
Com a nova lei, o Estado busca equilibrar medidas de segurança com a manutenção das atividades pedagógicas, estabelecendo diretrizes para prevenção de situações de risco nas escolas.
Patos Online
DOAÇÃO Jovem de Teixeira constrói telescópio artesanal em casa e doa equipamento para escola de Taperoá 
RANKING Educação de Patos é destaque mais uma vez e alcança 1º lugar na PB em acesso à Educação 
EDUCAÇÃO Com medalha de bronze, Escola SESI é a única instituição de Campina Grande premiada na Olimpíada Nacional em História do Brasil 
Vale dos Dinossauros Alunos das Escolas do Campo de Santa Terezinha participam de aula de campo no Vale dos Dinossauros 
SAÚDE SEPUnifip oferece Plantão Psicológico para acolhimento e cuidado em saúde mental 
EDUCAÇÃO Unifip abre processos seletivos para coordenadores de cursos 
MEDICINA De Teixeira para Minas Gerais: Sabrina Tomaz conquista vaga tão sonhada em Medicina 
EDUCAÇÃO Patos sedia imersão sobre acompanhamento escolar com participação de 22 municípios parceiros da Associação Bem Comum 
EDUCAÇÃO Jovem sertanejo de família humilde cria rifa para custear permanência em Campina Grande após conseguir bolsa em curso de Direito Mín. 21° Máx. 37°
