O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Harrison Targino, comentou, durante entrevista ao Patos Online na última terça-feira (12), em Patos, a recente rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação de Harrison Targino, o episódio faz parte da dinâmica constitucional brasileira e reacende discussões importantes sobre a relação entre os poderes e os critérios de escolha para a Suprema Corte.
Segundo ele, o modelo brasileiro de indicação de ministros do STF segue, historicamente, o padrão adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
“A mecânica de indicação de ministro do Supremo no Brasil imita, basicamente, a mecânica de indicação de ministro da Suprema Corte Americana. Foi assim desde a nossa primeira Constituição Republicana”, afirmou.
O presidente da OAB-PB relembrou que, no início da República, cinco nomes indicados à Corte foram rejeitados pelo Senado e destacou que uma nova rejeição volta a ocorrer após mais de um século.
“Depois de 132 anos, mais uma vez, o Senado Federal rejeita uma indicação do presidente. Isso faz parte da liturgia do poder e da mecânica constitucional. O presidente tem a liberdade de indicar e o Senado tem a liberdade de escolher”, declarou.
Durante a entrevista, Harrison Targino também afirmou que a decisão do Senado reflete um debate presente na sociedade sobre o funcionamento do Judiciário e os limites da atuação da Corte Constitucional.
“Isso chama a atenção para um debate que está na população, que diz com os excessos praticados muitas vezes pela judicatura constitucional ou pelo Supremo Tribunal Federal e a necessidade de buscarmos uma certa arrumação de poderes”, pontuou.
Ainda segundo ele, o momento pode servir para ampliar a discussão sobre a própria forma de indicação dos ministros do STF e sobre a representatividade dentro da Corte.
“Eu particularmente achava que o presidente poderia ter indicado uma mulher. Acho que ainda é o espaço para isso, até para garantir uma diversidade maior, inclusive de uma mulher negra. Não faltam bons nomes nesse sentido”, destacou.
Harrison Targino esteve em Patos participando de agenda institucional da OAB-PB e concedeu entrevista ao Patos Online durante evento de inauguação da Sala do Advogado no Procon Municipal.
Ouça abaixo:
Por Felipe Vilar - Patos Online
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