
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 entra em uma semana considerada decisiva no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deve se reunir com líderes partidários para definir os próximos passos da tramitação da matéria.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, busca alterar a jornada de trabalho atualmente praticada em diversos setores da economia. Nos bastidores, cresce a pressão para que o texto seja encaminhado diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa considerada fundamental antes da análise em plenário.
Na semana passada, Alcolumbre afirmou que não pretende acelerar a tramitação da PEC e defendeu que o texto passe pelas comissões da Casa. Segundo ele, o Senado não deve funcionar apenas como uma instância de confirmação das decisões tomadas pela Câmara dos Deputados.
O entendimento predominante entre parlamentares, no entanto, é de que o próprio Regimento Interno do Senado prevê que propostas de emenda à Constituição sejam analisadas inicialmente pela CCJ, sem necessidade de criação de uma comissão especial.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram a proposta uma das principais bandeiras sociais para os próximos anos e defendem sua tramitação sem novos atrasos.
Apesar disso, parlamentares governistas reconhecem que o avanço da matéria dependerá da articulação política dentro do Senado. O presidente da Casa possui forte influência sobre a pauta de votações e sobre os líderes partidários, que desempenham papel central na construção de consensos para aprovação de projetos de maior impacto.
A expectativa é que a reunião entre os líderes, prevista para os próximos dias, ajude a definir o ritmo de tramitação da PEC e os próximos passos para a análise da proposta no Senado.
Por Patos Online
Com informações do Metrópoles
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