TRE cassa mais quatro vereadores na Paraíba

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta sexta-feira (19), o mandato de quatro vereadores em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.

O vereador de Gurinhem, José da Luz da Silva, desfiliou-se do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e migrou para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O vereador de Jacaraú, Alysson Farias Leandro de Oliveira, saiu do Partido Democratas (DEM) e mudou para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os vereadores de Juripiranga, José Manoel Pereira Sobrinho e Reginal Veloso Ferreira, desfiliaram-se do PMDB e migraram, respectivamente, para o Partido da República (PB) e PSDB. Tais vereadores alegaram como justificativa para desfiliação mudança substancial de programa partidário e grave discriminação pessoal.

Juiz Carlos Antônio Sarmento foi o relator dos processos e avaliou que “os motivos apresentados para a desfiliação foram injustificáveis do ponto de vista legal”, julgando pelo provimento dos requerimentos de perda de mandato eletivo. As Câmaras de Vereadores dos municípios envolvidos devem empossar os suplentes que estiverem na vez dos partidos interessados no prazo de até dez dias após a publicação do acórdão.

Com o resultado da sessão, aumenta para 73 o número de vereadores cassados por infidelidade partidária.

Prestação de Contas

Ainda na sessão, foram aprovadas as prestações de contas do Diretório do Partido da Frente Liberal (PFL), referente ao ano de 2005, e as do Diretório do PSDB, referente ao ano de 2007.

Campanha do Ministério Público

Ao final da sessão, houve uma apresentação da dupla Macambira e Querindina (Antônio Fernando Santos e Marinalva Bezerra Santos), protagonistas da campanha promovida pelo Ministério Público Eleitoral.

Antônio Fernando Santos e Marinalva Bezerra Santos foram homenageados pelo brilhante sucesso da campanha que utilizou de maneira criativa o humor e o repente para a conscientização do eleitor sobre a importância do voto consciente.

Da Assessoria de Imprensa do TRE-PB