Órgãos de controle abordam regras eleitorais e cidadania em capacitação no município de Patos

Representantes de partidos políticos, instituições públicas e de entidades da sociedade civil participaram, nesta terça-feira (21/07), no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na cidade de Patos, da capacitação intitulada “Empodera 2.0”, oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para alertar sobre a importância do voto livre e consciente e do combate à desinformação, importantes pilares de sustentação da democracia, principalmente em ano eleitoral, como agora em 2026, quando a população vai às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados.

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A proposta de instrução em torno das regras que norteiam o processo eleitoral foi construída conjuntamente entre o procurador regional eleitoral auxiliar do (MPF), Bruno Galvão Paiva; pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa do patrimônio público do MPPB, o promotor de Justiça Arthur Magnus Dantas de Araújo, e a procuradora do trabalho da 13ª Região, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho. A meta é a de dar ênfase à “educação cidadã” com foco nas eleições gerais de 4 de outubro deste ano. A capacitação prossegue até o dia 29, passando por Sousa, Cuité, Campina Grande e João Pessoa, conforme calendário abaixo.

Ao proferir a palestra de abertura do evento, o procurador eleitoral Bruno Galvão Paiva destacou a importância da contribuição a ser dada pelos capacitados na fiscalização do processo eleitoral de 2026, notadamente em relação  às campanhas publicitárias dos partidos, coligações e federações, como também aos eventuais abusos do poder econômico e político no pleito deste ano.

Embora tenha focado a sua fala na próxima eleição, o procurador Bruno Galvão destacou a importância da participação popular e do controle social. “A democracia não se manifesta apenas pelo voto, mas pela participação ativa dos cidadãos no dia a dia, acompanhando a forma como os gastos públicos estão acontecendo e ajudando o sistema de controle na fiscalização, pois, só assim é possível depurar as práticas nocivas à população, fazendo com que haja punição contra aqueles que tentarem desequilibrar o bom andamento das gestões públicas”, disse.

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Complementando a linha de raciocínio do procurador do MPF e se aprofundando sobre as regras eleitorais vigentes, o promotor Arthur Magnus Dantas de Araújo disse que o grande objetivo do “Empodera 2.0” é o de contribuir com fortalecimento da democracia, por meio do combate à captação ilícita do voto a até a grupos criminosos que costumam impor às camadas mais humildes da sociedade nomes de  candidatos no quais ela deve votar. Para isso, ele orientou os capacitados sobre as maneiras de agir e como utilizar os canais disponibilizados pelos órgãos fiscalizadores, entre os quais as Promotorias Eleitorais do MPPB, para denunciar esses tipos de crimes eleitorais.

“Na verdade, queremos estabelecer um diálogo com a sociedade civil, a exemplo de partidos políticos, vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil e conselhos tutelares, para que possamos fortalecer a democracia nesse pleito, com um processo eleitoral limpo, transparente e consciente”, observou.

Próximas capacitações

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Nesta quarta-feira (22/07), o Empodera 2.0 acontecerá na cidade de Sousa, no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na quinta-feira (23/07), o evento será em Cuité, no auditório do Centro de Educação e Saúde da UFCG. Em Campina Grande, a capacitação acontecerá no dia 24, no auditório do Ministério Público do Estado e, em João Pessoa, no dia 29, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os participantes recebem certificado.

Por Ascom/MPPB