Por pressão do PT, PL pode ficar fora de blocão de Motta e perder comissões

O PL corre o risco de perder espaço na divisão das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, caso fique de fora do blocão articulado pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para garantir sua reeleição ao comando da Casa em 2027.

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Apesar de ter conquistado 121 cadeiras nas eleições de 2026 e formado a maior bancada individual, o partido pode acabar em desvantagem na disputa pelos colegiados.

Isso porque a distribuição das presidências das comissões leva em consideração o tamanho dos partidos e dos blocos parlamentares. Na prática, as legendas que se unem em uma aliança passam a somar suas bancadas, aumentando o peso político na negociação e garantindo preferência na escolha dos colegiados.

As comissões permanentes são grupos de deputados responsáveis por analisar e discutir propostas legislativas de acordo com áreas temáticas. Entre elas estão a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, além das comissões de Saúde, Educação, Finanças e Tributação e Segurança Pública.

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É nesses espaços que os projetos de lei passam por discussões, recebem pareceres e, em determinadas situações, podem ser aprovados sem a necessidade de votação no plenário. Os colegiados também podem promover audiências públicas, convocar autoridades e fiscalizar ações do governo.

Acontece que a federação formada por PT, PCdoB e PV, e que reúne a segunda maior bancada, com 88 cadeiras, ameaçou, em conversa com Motta, a deixar o blocão, caso o PL e o Novo passem a integrar o grupo. Motta avisou que as siglas serão consultadas antes de qualquer decisão sobre a entrada de novos partidos.

O presidente da Câmara, portanto, terá de administrar os interesses das legendas que sustentam sua candidatura e as negociações com os partidos que ainda buscam espaço na composição da Casa.

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Como funciona a divisão

• De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a composição das comissões deve respeitar, tanto quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária.
• Isso significa que a quantidade de vagas destinadas a cada legenda ou bloco considera o tamanho das respectivas bancadas.
• A escolha das presidências também segue uma ordem de preferência negociada entre as representações partidárias.
• Os maiores blocos têm prioridade para escolher quais colegiados pretendem comandar. Por isso, integrar uma aliança numericamente expressiva pode representar vantagem na disputa pelas comissões mais estratégicas.

No cenário articulado por Motta, o blocão reúne partidos de diferentes espectros políticos e pode ultrapassar 360 deputados. Entre as legendas que integram a articulação estão PT, Republicanos, MDB, PSD, União Brasil, PP e Podemos, além de outras siglas e federações.

Freio no PL

A aliança faz parte de uma tentativa de frear o partido de Flávio Bolsonaro (PL), que foi derrotado nas urnas pelo presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fugiu para os Estados Unidos (EUA).

Caso permaneça de fora, o PL terá de disputar os espaços sem o peso de uma aliança mais ampla. Segundo cálculos apresentados por integrantes da articulação, a legenda pode cair para o fim da ordem de preferência na escolha das presidências, o que reduziria as chances de comandar colegiados estratégicos.

A situação pode afetar, inclusive, os planos do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que já demonstrou interesse em assumir a presidência da CCJ. A comissão é responsável por avaliar a constitucionalidade e a juridicidade de praticamente todas as propostas que tramitam na Câmara.

Fonte: Metrópoles