Prefeitura de Malta realiza notificação a criadores de animais de grande e médio porte na zona urbana 

A Prefeitura de Malta, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, notificou criadores de animais de grande e médio porte, como bovinos, equinos e suínos criados na zona urbana do município. A ação atende a uma recomendação expedida pelo Ministério Público da Paraíba, após denúncia formal sobre a criação de animais em área urbana e os transtornos causados à população.

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As notificações foram entregues pelo secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Hildo Monteiro, com o apoio da Polícia Ambiental. Durante as visitas, os proprietários receberam orientações sobre a necessidade de retirar os animais da cidade e adequar a criação às normas previstas na legislação.

A medida tem como objetivo preservar a saúde pública, a segurança da população e o bem-estar coletivo. Segundo a Secretaria, a permanência de animais na zona urbana pode provocar diversos problemas, como a proliferação de insetos, mau cheiro, riscos de transmissão de doenças, além da circulação de animais soltos em vias públicas, aumentando a possibilidade de acidentes.

De acordo com a notificação extrajudicial emitida pelo município, os responsáveis terão o prazo de cinco dias para remover definitivamente os animais para locais apropriados fora do perímetro urbano, bem como desmontar currais ou outras estruturas instaladas em áreas da cidade. O documento também informa que o descumprimento da determinação poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis pelos órgãos competentes.

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O secretário Hildo Barbosa Monteiro destacou que o objetivo da ação é, inicialmente, orientar os proprietários e buscar uma solução consensual para o problema: "Nosso compromisso é garantir o cumprimento da legislação, preservar a saúde pública e promover uma convivência harmoniosa entre todos os moradores. Estamos realizando esse trabalho de forma responsável, orientando os criadores para que façam a adequação dentro do prazo estabelecido."

A gestão municipal reforça que continuará acompanhando o cumprimento das notificações e que seguirá atuando em parceria com os órgãos de fiscalização para assegurar a ordem urbana, o respeito às normas ambientais e a qualidade de vida da população.

Por Assessoria

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