O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, que terá entre suas atribuições acompanhar questões relacionadas à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial durante as eleições de 2026.
O novo grupo terá a função de prestar assessoria ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em iniciativas voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral.
A composição contará com profissionais de diferentes áreas, incluindo tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda serão definidos pela Corte.
As reuniões do conselho deverão ocorrer mensalmente. A previsão é de que o grupo permaneça em funcionamento até 31 de dezembro deste ano.
A criação do conselho ocorre após o TSE estabelecer, em março, regras específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas são aplicáveis a candidatos e partidos políticos.
Entre as medidas aprovadas está a proibição para que provedores de ferramentas de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, recomendações sobre candidatos em quem votar.
A medida busca evitar que sistemas automatizados interfiram na liberdade de escolha dos eleitores.
O TSE também adotou medidas relacionadas à chamada misoginia digital. As regras proíbem conteúdos publicados nas redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia.
A Corte também reafirmou a possibilidade de responsabilização judicial dos provedores de internet que não removam perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais, conforme as regras eleitorais.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso seja necessário para as disputas de presidente e governador. A nova votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Por Patos Online
Com informações da Agência Brasil
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