Justiça Eleitoral encerra neste sábado prazo para registro de candidaturas

Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos e federações registrarem as candidaturas que disputarão as eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos.

Continua após a publicidade

Os registros são feitos de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após o encerramento dessa etapa, a Justiça Eleitoral passa a analisar a documentação e as condições de cada candidato para decidir pelo deferimento ou indeferimento dos pedidos.

No caso da Presidência da República, os registros são analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital são julgadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Entre os critérios avaliados estão eventuais situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa ou em outras normas, além da apresentação da documentação exigida. Os pedidos de registro também podem ser impugnados por candidatos, partidos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Continua após a publicidade

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro e será realizado nas disputas para presidente e governador quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.

Por Patos Online
Com informações da Agência Brasil

Continua após a publicidade