O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos na plataforma no Brasil. A medida começou a ser aplicada nesta segunda-feira (17), último dia do prazo estabelecido pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o cumprimento da determinação.
A suspensão preventiva foi determinada pela ANPD no último dia 12. Segundo a agência, a medida busca reduzir riscos relacionados à violência e à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos e práticas que possam representar violações de direitos.
A decisão ocorreu após a Superintendência de Fiscalização da ANPD identificar falhas nas medidas de proteção adotadas pela plataforma. O caso também está relacionado à transmissão de um episódio de suicídio envolvendo uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu em 22 de julho.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), o Discord informou que suspendeu os recursos de vídeo no país para cumprir a determinação da agência.
A empresa afirmou que a medida não afeta as funções de comunicação por texto e áudio nem outros recursos da plataforma. O Discord também informou que mantém diálogo com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita a retomada das transmissões de vídeo para usuários brasileiros.
Segundo a empresa, a morte da adolescente foi resultado de uma situação de violência extrema que teria sido coordenada em diferentes plataformas digitais.
A ANPD afirmou que a decisão foi tomada diante de evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição, à recomendação ou à facilitação de contato com conteúdos ou práticas que possam violar os direitos de crianças e adolescentes.
A determinação tem como base as regras de proteção de dados e as disposições do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).
Por Patos Online
Com informações da Agência Brasil
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