O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta terça-feira (18), o registro de candidatura do senador Efraim Filho (PL) ao cargo de governador da Paraíba nas Eleições 2026. A decisão também autorizou o registro de Nayana Pontes como candidata a vice-governadora na chapa.
A decisão foi proferida pela desembargadora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, relatora do processo. Segundo a magistrada, não houve impugnação ao pedido de registro após a publicação do edital.
Na análise do processo, a relatora reconheceu que foram comprovadas a regularidade da filiação partidária, do domicílio eleitoral e da quitação eleitoral, além da apresentação da documentação exigida pela Justiça Eleitoral.
A decisão também concluiu que Efraim Filho e Nayana Pontes atendem às condições constitucionais de elegibilidade e registrabilidade e que não foi identificada causa de inelegibilidade.
A chapa foi registrada pelo PL no dia 6 de agosto. No pedido apresentado à Justiça Eleitoral, Efraim Filho declarou R$ 1.682.784,38 em bens. O patrimônio declarado representa um aumento de R$ 897.434,72 em comparação com os R$ 785.349,66 informados por ele nas Eleições de 2022, quando disputou uma vaga para o Senado Federal.
O PL não formalizou coligação para a disputa pelo Governo da Paraíba e deverá concorrer de forma isolada. Segundo informações divulgadas anteriormente, houve tentativas de composição com o Novo, mas não foi registrada aliança entre as legendas.
Com o registro deferido, Efraim Filho também está entre os candidatos que participarão da propaganda eleitoral gratuita. O candidato terá a abertura do guia eleitoral no dia 28 de agosto, com 1 minuto e 55 segundos de tempo de televisão no horário eleitoral.
A decisão do TRE-PB representa a confirmação, pela Justiça Eleitoral, da regularidade do registro da chapa de Efraim Filho e Nayana Pontes para a disputa pelo Governo da Paraíba em 2026.
Por Patos Online
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