MPE reitera pedido para barrar candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou, nesta segunda-feira (24), uma nova manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e reiterou o pedido de impugnação do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado.

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A manifestação foi apresentada após a defesa do ex-prefeito de João Pessoa se pronunciar sobre a ação protocolada anteriormente pelo órgão. O MPE contestou os argumentos apresentados pelos advogados e decidiu manter o pedido para que o registro de candidatura seja indeferido.

A primeira ação de impugnação foi protocolada pelo MPE na noite do dia 16 de agosto. O processo tramita no âmbito da Justiça Eleitoral.

A defesa de Cícero havia argumentado que a ação do Ministério Público estaria tentando atribuir ao candidato responsabilidades por condutas relacionadas a familiares, especialmente a filha, Janine Lucena, e a esposa, Lauremília Lucena.

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Na manifestação apresentada anteriormente, os advogados afirmaram que Cícero não participou ou integrou qualquer organização criminosa e sustentaram que não existem elementos individualizados que possam justificar a impugnação de sua candidatura.

“Em nenhum momento, Cícero Lucena participou ou integrou qualquer organização criminosa”, afirmou a defesa.

Com a nova manifestação, o MPE mantém sua posição contrária ao registro da candidatura e caberá agora ao TRE-PB analisar os argumentos apresentados pelas partes e decidir sobre o pedido de impugnação.

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Outras candidaturas também são questionadas

Além de Cícero Lucena, o Ministério Público Eleitoral também apresentou ações para tentar impedir as candidaturas de Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vítor Hugo (MDB).

Os três já foram investigados em casos relacionados a suspeitas de envolvimento ou relações políticas com grupos criminosos na Grande João Pessoa. Os pedidos de impugnação também serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Janine Lucena

Janine Lucena, filha de Cícero, disputa as eleições de 2026 como primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). Ela também é alvo de pedido de impugnação apresentado pelo MPE.

A defesa da candidata e ex-secretária executiva de Saúde sustenta que a ação do Ministério Público está baseada em uma presunção de culpa e em precedente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro que, segundo os advogados, não teria relação direta com a situação jurídica de Janine.

A defesa também afirma que Janine nunca foi condenada criminalmente e nega seu envolvimento com organização criminosa.

Dinho Dowsley

No caso do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, o MPE fundamenta o pedido de impugnação em elementos relacionados ao processo penal originado pela Operação Território Livre.

A investigação apurou suspeitas de utilização da estrutura de grupos criminosos em João Pessoa com influência sobre o processo eleitoral de 2024.

Vítor Hugo

Já em relação ao ex-prefeito de Cabedelo Vítor Hugo, o Ministério Público Eleitoral argumenta que a candidatura estaria impedida pelo artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

O dispositivo citado pelo MPE estabelece restrições relacionadas à utilização de organizações paramilitares ou grupos semelhantes no processo político-eleitoral.

Análise pelo TRE-PB

Os pedidos de impugnação ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral. A apresentação das ações pelo MPE, portanto, não significa, por si só, que as candidaturas estejam definitivamente indeferidas.

No caso de Cícero Lucena, a nova manifestação apresentada nesta segunda-feira reforça a posição do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro.

Até a última atualização das informações que deram origem a esta pauta, não havia manifestação dos candidatos citados sobre a nova manifestação do MPE.

Por Patos Online
Com informações do g1 PB