A Justiça Eleitoral adotou novas medidas para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às eleições de 2026. Entre as iniciativas estão a oferta de transporte especial gratuito, mediante solicitação prévia, e a ampliação de recursos de acessibilidade nas urnas eletrônicas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o número de eleitores com algum tipo de deficiência passou de 141.690, em 2010, para 1.970.165 atualmente, um crescimento de aproximadamente 1.290% no período.
O transporte gratuito será disponibilizado por meio do programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro deste ano pela Resolução nº 23.753 do TSE. A medida prevê que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) viabilizem o deslocamento de eleitores que tenham dificuldade para chegar aos locais de votação em razão de deficiência ou mobilidade reduzida.
Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o pedido deve ser feito até 14 de setembro. A solicitação pode ser realizada presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento disponibilizados pelo TRE responsável pelo local de votação.
O requerimento poderá ser apresentado pelo próprio eleitor ou por procurador legal, curador ou apoiador. Também será necessária uma autodeclaração ou documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
As urnas eletrônicas também terão recursos destinados a tornar a votação mais acessível. Uma das novidades é a adoção da fonte Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, com características que facilitam a leitura por pessoas com deficiência visual.
Outro recurso será uma barra de progresso fixa na parte superior da tela, permitindo que o eleitor acompanhe as etapas da votação de forma mais clara.
Os recursos de acessibilidade já existentes também serão ampliados. Os intérpretes de Libras, por exemplo, passarão a informar não apenas o cargo em votação, mas também situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda.
A Justiça Eleitoral também prevê o livre acesso e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento dos mesários para oferecer atendimento adequado e preferencial a grupos específicos, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada na quinta-feira (3), o diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, destacou que a acessibilidade eleitoral envolve não apenas a chegada do eleitor à seção, mas também a garantia de condições para que ele consiga exercer o voto de maneira autônoma.
Por Patos Online
Com informações da Agência Brasil
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