O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por 5 votos a 1, pela manutenção da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento da ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi concluído nesta quarta-feira (9).
Com a maioria formada, o tribunal considerou improcedente o pedido de impugnação e manteve o registro de candidatura do emedebista. Apenas a desembargadora Giovanna Mayaer votou pela procedência da ação e pelo indeferimento da candidatura.
A análise do processo começou no dia 2 de setembro e passou por três sessões. O julgamento foi interrompido inicialmente após pedido de vista e posteriormente retomado para a apresentação dos votos restantes.
O relator, desembargador Rodrigo Marques, havia votado pela improcedência da ação e pelo deferimento da candidatura de Cícero. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.
Giovanna Mayaer apresentou voto divergente, defendendo a procedência da impugnação. Na sequência, os desembargadores Rodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o relator.
O último voto foi apresentado pelo desembargador João Benedito, que havia pedido vista do processo na sessão anterior. Com a manifestação dos seis integrantes, o julgamento foi encerrado com placar de 5 a 1.
O pedido de impugnação foi protocolado pelo MPE em agosto. O processo tramita sob sigilo, o que impede o acesso público ao conteúdo integral da ação.
Na manifestação apresentada anteriormente, a defesa de Cícero Lucena contestou qualquer relação do candidato com organizações criminosas e afirmou que ele não possui condenação ou decisão judicial que reconheça envolvimento com esse tipo de atividade.
Com a decisão do TRE-PB, a candidatura de Cícero permanece deferida pela Justiça Eleitoral em primeira instância.
O Ministério Público Eleitoral também apresentou ações contra as candidaturas de Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB), em processos que envolvem alegações relacionadas a supostas ligações com facções criminosas.
Os três casos ainda deverão ser analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. As datas dos respectivos julgamentos não haviam sido divulgadas até a publicação desta matéria.
Por Patos Online
Com informações do g1 PB
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