TRE-PB mantém candidatura de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba por 5 votos a 1

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por 5 votos a 1, pela manutenção da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento da ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi concluído nesta quarta-feira (9).

Continua após a publicidade

Com a maioria formada, o tribunal considerou improcedente o pedido de impugnação e manteve o registro de candidatura do emedebista. Apenas a desembargadora Giovanna Mayaer votou pela procedência da ação e pelo indeferimento da candidatura.

Julgamento

A análise do processo começou no dia 2 de setembro e passou por três sessões. O julgamento foi interrompido inicialmente após pedido de vista e posteriormente retomado para a apresentação dos votos restantes.

O relator, desembargador Rodrigo Marques, havia votado pela improcedência da ação e pelo deferimento da candidatura de Cícero. O entendimento foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.

Continua após a publicidade

Giovanna Mayaer apresentou voto divergente, defendendo a procedência da impugnação. Na sequência, os desembargadores Rodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o relator.

O último voto foi apresentado pelo desembargador João Benedito, que havia pedido vista do processo na sessão anterior. Com a manifestação dos seis integrantes, o julgamento foi encerrado com placar de 5 a 1.

Ação do Ministério Público Eleitoral

O pedido de impugnação foi protocolado pelo MPE em agosto. O processo tramita sob sigilo, o que impede o acesso público ao conteúdo integral da ação.

Continua após a publicidade

Na manifestação apresentada anteriormente, a defesa de Cícero Lucena contestou qualquer relação do candidato com organizações criminosas e afirmou que ele não possui condenação ou decisão judicial que reconheça envolvimento com esse tipo de atividade.

Com a decisão do TRE-PB, a candidatura de Cícero permanece deferida pela Justiça Eleitoral em primeira instância.

Outros pedidos de impugnação

O Ministério Público Eleitoral também apresentou ações contra as candidaturas de Janine Lucena (MDB), Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo (MDB), em processos que envolvem alegações relacionadas a supostas ligações com facções criminosas.

Os três casos ainda deverão ser analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. As datas dos respectivos julgamentos não haviam sido divulgadas até a publicação desta matéria.

Por Patos Online
Com informações do g1 PB