Ministro Edson Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre Andrei Rodrigues

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira (9), a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do comando da instituição. Também foi derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que fez a recondução para o cargo.

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Com isso, Andrei Rodrigues é mantido à frente da PF. O presidente do STF ainda determinou que o diretor-geral preste informações no prazo de 48 horas.

Em seu despacho, Fachin afirmou que cabe apenas à Presidência da Corte cancelar uma decisão, em referência à medida adotada por Dino.

"Porquanto o tema ali invocado está sendo regular e devidamente enfrentado por esta Presidência nestes autos, sendo a Presidência- e apenas ela- a autoridade competente para tanto", disse.

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Ainda segundo Fachin, "delineia-se, assim, quadro de conflitos e sobreposições processuais que configuram grave lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal: decisões monocráticas sucessivas, proferidas por integrantes desta Corte em incidentes distintos, mas entrelaçados pelos mesmos fatos e autoridades."

Para o presidente, os elementos contidos na decisão evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação.

"Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte", citou.

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Fonte: CNN Brasil