Forças de segurança e TRE-PB alinham plano de ações para as eleições de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou, nesta quinta-feira (10), em Patos, a terceira e última reunião regionalizada de apresentação do Plano de Segurança das Eleições 2026 às magistradas e aos magistrados eleitorais. O encontro reuniu 26 integrantes da Justiça Eleitoral que atuam em Zonas Eleitorais do Sertão paraibano e contou com a participação de representantes das principais Forças de Segurança que atuarão no pleito.

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A reunião foi aberta pelo presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e teve como integrantes da mesa de trabalhos o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva; o desembargador eleitoral Rodrigo Marques, membro da Comissão de Segurança do TRE-PB; o diretor-geral do Tribunal, André Vieira Queiroz; o assessor da Presidência, Eduardo Rangel; a secretária da Corregedoria, Vanessa do Egypto e a juíza diretora do Fórum do Tribunal de Justiça, Josileide Ferreira de Lira.

Após a abertura, representantes da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros apresentaram os respectivos planejamentos para as Eleições 2026. As exposições abordaram os principais eixos de atuação, estratégias, efetivos e equipamentos que serão empregados durante o pleito.

Pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, participou o secretário-executivo, tenente-coronel Lamark Victor. A Polícia Federal foi representada pelos delegados José Augusto de Lima Neto e Luís Melo. Pela Polícia Militar, participou o comandante, coronel José Ronildo Souza da Silva, que passou a palavra ao major Dutra para uma demonstração do Painel da Operação Voto Seguro, ferramenta que permitirá acompanhar as ações de segurança e facilitará o contato direto entre os responsáveis pela operação e os juízes e promotores eleitorais de cada Zona Eleitoral.

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Já a Polícia Civil foi representada pelo superintendente regional no Sertão da Paraíba, Gilson Duarte. Também participaram o inspetor Gilberto Medeiro Silva, pela Polícia Rodoviária Federal, e o coronel Lucas Severiano, pelo Corpo de Bombeiros.

A realização dos encontros regionalizados integra o Projeto de Segurança das Eleições 2026, desenvolvido pelo TRE-PB para garantir uma atuação preventiva, integrada e coordenada durante o pleito. O planejamento considera a dimensão das eleições no estado, que terá 3.247.397 de eleitores distribuídos por 223 municípios, 68 Zonas Eleitorais, 1.843 Locais de Votação e 10.823 Seções Eleitorais.

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O ciclo de reuniões com magistradas e magistrados começou em João Pessoa, no dia 3 de setembro, quinta-feira, com a participação de representantes de 19 Zonas Eleitorais. O segundo encontro ocorreu em Campina Grande, no dia 8 de setembro, terça-feira, abrangendo 23 Zonas Eleitorais. Com a reunião realizada em Patos nesta quinta-feira (10), o Tribunal concluiu a apresentação regionalizada das estratégias de segurança para o pleito.

Integração e prevenção

Após a apresentação das Forças de Segurança, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador João Benedito da Silva, cumprimentou os participantes e destacou a importância do planejamento regionalizado. Segundo ele, esse modelo de preparação é fundamental para assegurar o atendimento adequado ao eleitorado. “Essa elaboração, esse planejamento, é importantíssimo e não se fazia de forma regionalizada anteriormente”, afirmou. O desembargador também parabenizou o presidente do TRE-PB pela iniciativa e manifestou o desejo de que o dia das eleições transcorra “com segurança, paz e eficiência”.

João Benedito ainda cumprimentou o Procurador Regional Eleitoral (PRE), Marcos Queiroga, que participou da reunião de forma remota e o parabenizou pela campanha de combate ao assédio eleitoral do MPF. 

Em sua participação, o PRE ressaltou a importância da união de esforços entre as instituições responsáveis pela segurança pública no estado. Para Marcos Queiroga, a “sinergia, cooperação e união de esforços das instituições da segurança pública na Paraíba é uma realidade que merece ser valorizada”. 

O procurador reforçou ainda que o trabalho deve priorizar a antecipação de situações de risco, e não apenas a resposta a ocorrências. Segundo ele, o objetivo comum é “garantir que o eleitor possa votar sem medo, sem pressão e de forma segura”. Marcos Queiroga chamou atenção também para o assédio eleitoral, lembrando que a prática constitui crime, e colocou a Procuradoria Regional Eleitoral à disposição das instituições envolvidas no planejamento.

O desembargador eleitoral Rodrigo Marques destacou que o planejamento chega, agora, à etapa de execução. “Estamos na reta final. É importante colocar em prática a teoria planejada”, afirmou. Para ele, a preparação realizada ao longo dos últimos meses aumenta a segurança das instituições para a atuação durante o pleito. “Isso faz com que tenhamos certeza de que vamos garantir o voto do eleitor de forma livre, sem pressões, sem coerções. Esse é o papel de todos nós, que somos também protagonistas dessa festa da democracia”, declarou.

Centros de Comando e Controle

O diretor-geral do TRE-PB, André Vieira Queiroz, apresentou as providências administrativas que estão em andamento para garantir a organização das eleições. Entre elas está a implantação dos Centros de Comando e Controle, que funcionarão em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Segundo André Vieira, a previsão inicial é que, em João Pessoa e Campina Grande, os centros sejam instalados nas estruturas da própria Justiça Eleitoral, na sede do TRE-PB e no fórum eleitoral, respectivamente. Em Patos, será utilizada a estrutura de comando e controle da Polícia Militar que foi visitada pela alta gestão do TRE-PB ao final da reunião. “O Tribunal está trabalhando na implementação dos Centros de Comando e Controle”, informou ele, sugerindo que todos visitassem o local após a reunião, o que foi feito.

Os Centros de Comando e Controle terão a função de gerenciar e distribuir demandas relacionadas à segurança das Eleições 2026, reunindo representantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e Agência Brasileira de Inteligência.

Somente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) em Patos, são 240 câmeras fazendo o monitoramento da região polarizada pelo município. Os gestores do TRE-PB puderam conhecer a estrutura que vai trabalhar em conjunto aos demais centro em João Pessoa e Campina Grande.

As três estruturas funcionarão nos dias 2, 3 e 4 de outubro, durante o primeiro turno, e nos dias 23, 24 e 25 de outubro, caso haja segundo turno. A atuação será organizada de acordo com os três grupos de Zonas Eleitorais definidos no planejamento do Tribunal, considerando a localização geográfica.

A secretária da Corregedoria, Vanessa do Egypto, reforçou a importância da integração entre as instituições de segurança e destacou que a preparação conjunta demonstra o nível de organização para as eleições. “As ações de cada um de vocês vão provar que estamos sempre prontos e preparados para as eleições”, afirmou.

Vanessa também orientou os magistrados e as magistradas a realizarem o cadastro no Painel da Operação Voto Seguro que será utilizado para acompanhamento das ações, destacando a importância de sua utilização durante o período eleitoral.

Orientações para o dia da eleição

Durante o encontro, o presidente do TRE-PB também fez orientações às forças policiais sobre a atuação nos locais de votação. Ao abordar uma antiga recomendação relacionada à permanência dos policiais militares a 100 metros de distância dos locais de votação, Márcio Murilo afirmou que a orientação não deve ser aplicada de forma rígida diante das atuais circunstâncias. “Esqueçam isso e se aproximem porque essa lei hoje é inadequada”, declarou.

O presidente também chamou atenção para a organização das comemorações após a votação. Ele recomendou que as forças policiais estabeleçam previamente, em conjunto com os juízes e as juízas eleitorais, os locais e horários destinados às manifestações. “Precisamente, combinem com os juízes para que já saibam o local e o horário delimitado para as comemorações”, orientou.

A conclusão das reuniões em João Pessoa, Campina Grande e Patos encerra a etapa de apresentação regionalizada do Plano de Segurança das Eleições 2026 aos magistrados e às magistradas eleitorais. A iniciativa reforça o caráter preventivo do projeto e busca assegurar uma atuação articulada entre as instituições para que o eleitorado paraibano possa exercer o direito ao voto com liberdade, tranquilidade e segurança.

Por Ascom/TRE-PB