A ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa Janine Lucena (PSD) renunciou à candidatura ao cargo de primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) nas eleições deste ano. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira (14), na Justiça Eleitoral, três dias após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir, por unanimidade, o registro da candidatura.
No mesmo documento em que comunicou a desistência, Janine indicou o irmão, Matheus Lucena (PDT), para ocupar a primeira suplência na chapa de Veneziano. Os advogados também apresentaram à Justiça Eleitoral a ata do PDT que formaliza a indicação.
Agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar o pedido de substituição e o registro de Matheus Lucena.
Janine é filha do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) e havia sido escolhida para integrar a chapa de Veneziano na disputa pelo Senado Federal.
Na última sexta-feira (11), o TRE-PB decidiu, por unanimidade, indeferir o registro da candidatura de Janine Lucena.
A ação de impugnação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e teve como base elementos reunidos durante a Operação Mandare, investigação que apurou uma suposta relação entre uma organização criminosa e órgãos públicos de João Pessoa.
O Ministério Público Eleitoral sustentou que Janine foi denunciada em dois processos: um relacionado a suposta corrupção eleitoral, recebido pelo TRE-PB em agosto deste ano, e outro por organização criminosa, recebido pela Justiça em março.
A tese apresentada pelo MPE foi de que o impedimento previsto no artigo 17 da Constituição Federal não dependeria de condenação definitiva para ser aplicado.
Janine, no entanto, não possui condenações nos dois processos mencionados. A defesa nega qualquer envolvimento dela em irregularidades e afirmou que as investigações ainda não foram concluídas.
A relatora do processo no TRE-PB, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, votou pelo indeferimento do registro. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, resultando na decisão unânime.
Com a renúncia apresentada nesta segunda-feira, a chapa de Veneziano passa a depender da análise da Justiça Eleitoral para confirmar a substituição de Janine por Matheus Lucena.
Por Patos Online
Com g1 PB
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