Ministros Nunes Marques e Toffoli se declaram impedidos e reduzem para oito os votos no julgamento sobre Moraes no STF

Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedidos ou suspeitos de participar do julgamento que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Com as decisões, o processo poderá ter, no máximo, oito votos.

Continua após a publicidade

Nunes Marques anunciou o impedimento durante a sessão desta segunda-feira (15), após a divulgação de mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro. Em uma das conversas, Luiz Rennó, então diretor jurídico do Banco Master, mencionou supostos pagamentos mensais de R$ 500 mil ao advogado Kevin Marques, filho do ministro.

As mensagens também incluíam uma planilha com o nome e o telefone de Kevin Marques. Em outro diálogo, Rennó questionou a manutenção dos valores e citou a ausência de uma consultoria entre os chamados “pagamentos essenciais”.

Durante a sessão, Nunes Marques negou que o filho tenha prestado serviços ao banco. Ele também afirmou não ter trocado mensagens com Vorcaro e declarou que não se sentia confortável para participar do julgamento. Na sequência, deixou o plenário.

Continua após a publicidade

Dias Toffoli, por sua vez, já havia se declarado suspeito em processos relacionados ao Banco Master. Em fevereiro, ele deixou a relatoria do caso depois que a Polícia Federal encaminhou ao STF um relatório com menções ao ministro encontradas no celular de Vorcaro.

Nesta segunda-feira, Toffoli afirmou que sua decisão ocorreu por motivo de foro íntimo. Segundo ele, a medida busca evitar constrangimentos ao tribunal. O ministro também declarou que permaneceria no plenário para acompanhar a sessão e, se necessário, fazer uso da palavra.

A decisão ocorre em meio à divulgação de outras conversas atribuídas a Vorcaro. O material inclui diálogos com filhos dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além de mensagens envolvendo um advogado próximo ao ministro André Mendonça.

Continua após a publicidade

O que está em julgamento

Os ministros do STF analisam se deve ser aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes, a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre conversas entre o ministro e Daniel Vorcaro.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Corte. O ministro Edson Fachin restringiu a pauta ao caso de Moraes e marcou para 23 de setembro a análise de eventual conduta atribuída a André Mendonça.

Esta é a primeira vez que o STF se reúne para deliberar sobre a abertura de um inquérito contra um de seus próprios integrantes. Antes da sessão, ministros próximos a Moraes defenderam o adiamento ou o cancelamento do julgamento, argumentando que os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.

Por Patos Online
Com informações do Notícias UOL