Operação conjunta do MP-Procon e da ANP fiscaliza oito postos e autua sete no Sertão da Paraíba

Uma operação conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou oito postos de combustíveis nessa terça-feira (15), nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano. Sete estabelecimentos foram autuados durante a ação.

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A fiscalização também contou com a participação da Polícia Militar e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, a qualidade e a regularidade dos combustíveis, além das condições de funcionamento e segurança dos estabelecimentos.

Dos oito postos vistoriados, apenas um não apresentou irregularidades. As autuações foram realizadas pelos órgãos participantes de acordo com as situações encontradas e as atribuições de cada instituição.

Principais ocorrências

Entre os problemas identificados, uma das bombas foi reprovada no teste de variação de volume. O equipamento apresentou resultado de menos 120 mililitros, acima do limite de tolerância de 100 mililitros, indicando o fornecimento de quantidade de combustível inferior à registrada na bomba. O bico foi interditado pela ANP.

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Também foi identificado vazamento no sistema de outra bomba de combustível. Nesse caso, o bico do equipamento foi lacrado pela agência.

Em um dos estabelecimentos, os fiscais identificaram possível desconformidade no percentual de água presente no álcool. A ANP realizou a coleta de uma amostra, que será encaminhada para análise em laboratório especializado.

A fiscalização também encontrou mangueiras com fissuras, conexões frouxas ou com sinais de vazamento e equipamentos em condições inadequadas de conservação, incluindo visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.

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Quanto às condições de segurança, em um dos postos foram encontrados refrigeradores e freezers destinados à exposição e venda de alimentos e bebidas instalados no entorno das bombas de combustíveis, em área classificada como de risco e em desacordo com as normas aplicáveis.

Também foram identificadas instalações elétricas inadequadas, com tomadas, plugues e conexões convencionais em áreas sujeitas à presença de vapores inflamáveis. Segundo os órgãos de fiscalização, essas condições podem representar potenciais fontes de ignição.

Durante as inspeções, foram encontrados ainda produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado, ausência de equipamento necessário para a realização do teste de proveta e falta de comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel em alguns estabelecimentos.

As equipes também verificaram situações de abastecimento de motocicletas com o condutor permanecendo sobre o veículo e ausência de sinalização obrigatória referente à proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.

Atuação conjunta

Segundo o diretor do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a operação permitiu verificar diferentes aspectos relacionados ao funcionamento dos postos, incluindo a qualidade dos combustíveis, as condições dos equipamentos e a segurança das instalações.

O promotor destacou que a atuação integrada entre os órgãos permite uma avaliação mais ampla, especialmente em setores que envolvem questões técnicas específicas.

O MP-Procon informou que pretende ampliar as fiscalizações para outras regiões e segmentos da Paraíba, com ações voltadas à verificação do cumprimento das normas de proteção ao consumidor e à adoção das medidas cabíveis quando forem identificadas irregularidades.

Por Patos Online
Com informações do MPPB