A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá regras específicas para atuar nas rodovias federais durante as Eleições Gerais de 2026. As diretrizes foram estabelecidas pela Portaria Conjunta TSE nº 4, assinada em 14 de setembro, e serão aplicadas no primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e em um eventual segundo turno, em 25 de outubro.
O documento foi elaborado pela PRF em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta é garantir a segurança viária e a livre circulação dos eleitores durante o deslocamento até os locais de votação.
Conforme a norma, as ações de policiamento e fiscalização não poderão criar obstáculos ao trânsito de eleitores. Abordagens para verificar infrações administrativas de trânsito ficarão restritas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas.
Eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente, com justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas. A exigência não se aplica a situações de flagrante delito ou infrações relacionadas à segurança do trânsito.
Além do patrulhamento nas estradas, a PRF poderá prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral, mediante solicitação, no transporte de materiais e urnas eletrônicas e na segurança de instalações.
O planejamento também prevê articulação para ações de contingência em situações de eventos climáticos extremos, que possam comprometer o deslocamento dos eleitores ou o funcionamento das atividades eleitorais.
A portaria complementa a aplicação do artigo 236 do Código Eleitoral, que estabelece restrições temporais para a detenção ou prisão de eleitores, candidatos e integrantes de mesas receptoras nos períodos próximos à votação. A legislação prevê exceções, como flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
Segundo o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, as diretrizes foram construídas a partir de um trabalho conjunto entre as instituições, iniciado em 2023 e aplicado nas eleições de 2024.
A PRF informou que o objetivo é assegurar o fluxo nas rodovias federais sem comprometer a segurança viária e o exercício do direito ao voto.
Por Patos Online
Com informações da Ascom/PRF
AMEAÇA Mulher é presa suspeita de integrar facção e ameaçar desafeta de morte pelas redes sociais em São Bento 
EDUCAÇÃO Polícia Militar orienta estudantes sobre segurança na internet durante palestra em Patos 
POLÍCIA Polícia Militar cumpre mandado de prisão durante a Operação Paraíba Mais Segura, em Patos 
ATUALIZAÇÃO POLICIAL Mulher que decepou o órgão genital do marido em Campina Grande deve ser indiciada por lesão corporal gravíssima; homem, por estupro de vulnerável, diz Polícia Civil 
SEGURANÇA Polícia Militar reforça a segurança em 21 municípios durante a Operação Paraíba Mais Segura 
FESTA DA GUIA Polícia Militar reforça policiamento durante segunda noite da Festa da Guia, em Patos 
FISCALIZAÇÃO Operação conjunta do MP-Procon e da ANP fiscaliza oito postos e autua sete no Sertão da Paraíba 
OPERAÇÃO POLICIAL Operação cumpre mandados contra grupo suspeito de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Paraíba 
AGRESSÃO NO SERTÃO Jovem é atacado por quatro homens armados na zona rural de Cachoeira dos Índios Mín. 21° Máx. 36°
