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REFIS Patos 2026: contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com o município

Programa oferece condições especiais para quitação de pendências, com descontos de até 100% sobre juros e multas, conforme as regras estabelecidas.

25/09/2026 às 10h00 Atualizada em 25/09/2026 às 10h08
Por: Higor Oliveira Fonte: Secom - Prefeitura de Patos
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Foto: Divulgação
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A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, alerta os contribuintes sobre o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, que se encerra no dia 31 de outubro. A iniciativa possibilita a regularização de débitos junto ao município com condições especiais, incluindo descontos de até 100% sobre juros e multas, conforme as regras do programa.

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Com o prazo se aproximando, o secretário de Receita, Marcos Honorio, orienta os contribuintes que possuem pendências a não deixarem a regularização para os últimos dias, evitando filas e possíveis transtornos.

De acordo com o secretário, o REFIS Patos representa uma oportunidade para que os contribuintes coloquem sua situação fiscal em dia e tenham acesso aos serviços que dependem da regularidade junto ao município.

“É a chance de você regularizar seus débitos com desconto de até 100% em juros e multa. Não deixe para a última hora”, destacou.

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A regularização também facilita procedimentos como transações imobiliárias e a emissão de certidões negativas, além de permitir que o contribuinte mantenha sua situação regular perante o município.

O atendimento presencial da Secretaria de Receita funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Prefeitura de Patos. Os contribuintes também podem buscar atendimento no Patos Resolve e utilizar os canais virtuais disponibilizados pela Secretaria, como WhatsApp (83)9 9882-4903 e e-mail: [email protected].

“Não deixe para a última hora. Venha se regularizar e procure nossos canais de atendimento virtuais também, pelo WhatsApp e e-mail, ou de forma presencial, na sede da Prefeitura ou no Patos Resolve”, reforçou Marcos Honorio.

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Marcos Honorio - secretário de Receita

Por Secom - Prefeitura de Patos

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Patos - PB
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Sobre o município Patos é uma cidade na Paraíba, conhecida como a "Capital do Sertão". Sua fundação remonta a 1788, quando era um povoado. Emancipada em 1833, a cidade cresceu significativamente e hoje é um polo importante em educação, comércio e saúde no interior do estado. Situada no vale do Rio Espinharas, a região tem um clima semiárido e uma economia diversificada que inclui o comércio e serviços. Patos também se destaca por eventos culturais como o São João, um dos maiores da região.
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