
A Justiça Federal condenou um homem por discriminação e preconceito contra muçulmanos em razão de uma publicação feita na rede social X. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Federal da Paraíba e considerou que o conteúdo divulgado pelo réu estabelecia uma associação generalizada entre o islamismo e o terrorismo.
A publicação foi feita em 12 de outubro de 2023 e relacionava o islamismo ao terrorismo, além de mencionar uma suposta ligação entre uma mesquita no Brasil e o grupo Hamas. Na postagem, também havia um apelo para que parlamentares tomassem providências sobre o assunto.
O caso chegou à Justiça após uma denúncia registrada pelo Disque 100. Durante a investigação, o Ministério Público Federal (MPF) preservou dados digitais relacionados à publicação, que, segundo os autos, havia alcançado cerca de 19,7 mil visualizações, 40 compartilhamentos e 80 curtidas em fevereiro de 2024.
A defesa alegou que não houve intenção de discriminar ou promover preconceito contra muçulmanos, sustentando que a publicação estava relacionada à preocupação com possíveis ações terroristas. O conteúdo acabou sendo apagado posteriormente.
Na sentença, a Justiça entendeu que a publicação ultrapassou o limite da manifestação de opinião ao associar, de forma generalizada, o islamismo ao terrorismo. A conduta foi enquadrada no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito ou discriminação.
A pena foi fixada em dois anos de reclusão e dez dias-multa. A punição, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 2 mil.
O homem poderá recorrer da decisão em liberdade.
Por Patos Online
Com informações da Ascom/MPF-PB
PRISÃO PREVENTIVA Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva em Matureia
TRÁFICO DE DROGAS Dois homens são presos com 95 pedras de crack e cocaína durante ação policial em Uiraúna
SEGURANÇA PÚBLICA Operação Paraíba Mais Segura: 3º BPM intensifica rondas, abordagens e fiscalização nos 21 municípios de sua área de atuação
VIOLÊNCIA SEXUAL Suspeita de abuso sexual contra criança de 8 anos mobiliza polícia e leva homem à delegacia em Triunfo
HOMICÍDIO Ex-presidiário é assassinado a tiros no bairro Liberdade, em Patos, na noite deste sábado (21); ele havia deixado presídio dias antes
MOTO RECUPERADA Polícia Militar recupera motocicleta levada por homem após proprietário ensiná-lo a pilotar, em Patos
Condução de suspeito Homem é conduzido à delegacia após denúncia de filmar partes íntimas de adolescente, em Santa Luzia-PB
NO JATOBÁ Homem morre após filho adolescente intervir em agressões contra a mãe e atingi-lo com golpe de faca, em Patos
APREENSÃO DE DROGAS Polícia Penal flagra visitante com cocaína e maconha escondidas na região pélvica em penitenciária na Paraíba Mín. 24° Máx. 37°