CLEVER
Domingo, 22 de Novembro de 2026
UNIFIP
Banner Dr Yuri
Policial JUSTIÇA NA PARAÍBA

Homem é condenado na Paraíba após publicação considerada discriminatória contra muçulmanos

Réu recebeu pena de dois anos de reclusão por postagem no X que associava o islamismo ao terrorismo; punição foi substituída por prestação de serviços e multa

01/10/2026 às 05h00 Atualizada em 02/10/2026 às 23h56
Por: Higor Oliveira Fonte: Patos Online
Compartilhe:
Foto Ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto Ilustrativa: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça Federal condenou um homem por discriminação e preconceito contra muçulmanos em razão de uma publicação feita na rede social X. A decisão foi proferida pela 16ª Vara Federal da Paraíba e considerou que o conteúdo divulgado pelo réu estabelecia uma associação generalizada entre o islamismo e o terrorismo.

Continua após a publicidade
Cultura Patos

A publicação foi feita em 12 de outubro de 2023 e relacionava o islamismo ao terrorismo, além de mencionar uma suposta ligação entre uma mesquita no Brasil e o grupo Hamas. Na postagem, também havia um apelo para que parlamentares tomassem providências sobre o assunto.

O caso chegou à Justiça após uma denúncia registrada pelo Disque 100. Durante a investigação, o Ministério Público Federal (MPF) preservou dados digitais relacionados à publicação, que, segundo os autos, havia alcançado cerca de 19,7 mil visualizações, 40 compartilhamentos e 80 curtidas em fevereiro de 2024.

A defesa alegou que não houve intenção de discriminar ou promover preconceito contra muçulmanos, sustentando que a publicação estava relacionada à preocupação com possíveis ações terroristas. O conteúdo acabou sendo apagado posteriormente.

Continua após a publicidade
Banner Guimaraes Oticas

Na sentença, a Justiça entendeu que a publicação ultrapassou o limite da manifestação de opinião ao associar, de forma generalizada, o islamismo ao terrorismo. A conduta foi enquadrada no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito ou discriminação.

A pena foi fixada em dois anos de reclusão e dez dias-multa. A punição, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 2 mil.

O homem poderá recorrer da decisão em liberdade.

Continua após a publicidade
Campanha de Matriculas FERA - Interno

Por Patos Online
Com informações da Ascom/MPF-PB

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Patos, PB Atualizado às 18h01 - Fonte: ClimaTempo
34°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 37°

Seg 38°C 24°C
Ter 38°C 25°C
Qua 38°C 25°C
Qui 37°C 24°C
Sex 37°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes