TSE suspende julgamento de Cícero Lucena após pedido de vista de André Mendonça; placar está em 3 a 0 para indeferimento de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta sexta-feira (2), o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A análise foi interrompida após o ministro André Mendonça pedir vista do processo, quando o placar estava em 3 votos a 0 pelo acolhimento do recurso e pelo indeferimento do registro.

Continua após a publicidade

O processo é um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que, em setembro, rejeitou a impugnação apresentada pelo MPE e manteve o registro da candidatura de Cícero por 5 votos a 1.

No TSE, o processo tem como relator o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou pelo indeferimento da candidatura. Na sequência, os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli acompanharam o entendimento do relator, formando o placar de 3 a 0.

Relator aponta suposto benefício eleitoral decorrente de atuação criminosa

Em seu voto, Cueva acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral, que sustenta a existência de elementos indicando que Cícero teria sido beneficiado eleitoralmente pela atuação de uma organização criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024, em João Pessoa.

Continua após a publicidade

Segundo o relator, os elementos reunidos no processo indicariam uma suposta utilização da estrutura de uma organização criminosa em benefício do projeto político-eleitoral do candidato.

O ministro também afirmou que teria havido um padrão semelhante de atuação nas duas eleições, com negociações envolvendo benefícios e contrapartidas.

Em outro trecho do voto, Cueva mencionou a atuação de Janine Lucena, filha de Cícero, e Lauremília Lucena, ex-primeira-dama de João Pessoa, nas tratativas descritas nos autos. Segundo o relator, as duas teriam se revezado nas negociações com a mesma organização criminosa durante os pleitos mencionados.

Continua após a publicidade

As afirmações integram a fundamentação do voto do relator e são objeto de controvérsia no processo. O julgamento ainda não foi concluído.

Pedido de vista interrompe julgamento

Após os três votos pelo indeferimento, o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu a análise do processo. Com isso, a Corte ainda não chegou a uma decisão definitiva sobre o registro da candidatura.

Segundo informações divulgadas pela defesa, o processo deverá retornar para julgamento em sessão híbrida, com possibilidade de sustentação oral dos advogados.

Além de André Mendonça, ainda precisam votar o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, e os ministros Sebastião Reis e Estela Aranha, além de Dias Toffoli, que já apresentou voto acompanhando o relator. O placar, portanto, permanece parcial e pode ser alterado com a retomada do julgamento.

Candidatura foi mantida pelo TRE-PB

Antes de chegar ao TSE, o caso foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em julgamento concluído no dia 9 de setembro, o TRE-PB rejeitou a impugnação apresentada pelo MPE e manteve o registro de Cícero Lucena por 5 votos a 1.

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão ao TSE, levando a discussão para a instância superior.

Até a suspensão desta sexta-feira, portanto, não há decisão definitiva do TSE sobre o registro da candidatura de Cícero Lucena. O julgamento deverá ser retomado após a análise do pedido de vista apresentado por André Mendonça.

Por Patos Online