Patos alcança 8ª posição entre municípios da Paraíba em índice de maturidade da administração tributária

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Receita, alcançou a 8ª posição entre os 223 municípios paraibanos no Índice de Maturidade da Administração Tributária da Paraíba (IMAT-PB), conforme levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O município obteve 81,8 pontos na avaliação, ficando acima da média estadual, que foi de 62,09 pontos.

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Com a pontuação alcançada, Patos foi classificado na faixa “Preparado”, destinada aos municípios que obtiveram entre 80 e 100 pontos. De acordo com o levantamento, apenas 14 cidades paraibanas, o equivalente a 6,3% dos municípios avaliados, chegaram a essa classificação.

A avaliação considerou diferentes aspectos relacionados à administração tributária municipal, incluindo estrutura administrativa, legislação tributária, fiscalização, informatização, cadastros, dívida ativa, mecanismos de cobrança e preparação para a Reforma Tributária. O resultado ocorre em meio às ações desenvolvidas pela Secretaria de Receita de Patos para reorganizar procedimentos, ampliar mecanismos de controle, aperfeiçoar a legislação e fortalecer a fiscalização e o atendimento aos contribuintes.

Para o secretário de Receita, Marcos Honorio, a posição alcançada demonstra os avanços obtidos pela equipe. Segundo ele, o trabalho tem buscado modernizar a administração tributária e preparar o município para as mudanças no sistema tributário brasileiro. O gestor também ressaltou que a classificação entre os municípios com maior índice de maturidade tributária representa um estímulo para a continuidade das ações.

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“Não enxergamos essa posição como ponto de chegada. O nosso objetivo é continuar avançando, corrigindo fragilidades e construindo uma administração tributária cada vez mais eficiente, moderna, transparente e próxima do contribuinte”, afirmou o secretário.

Patos também aparece no relatório do TCE-PB entre os polos regionais do Sertão presentes no grupo de municípios com maior maturidade tributária do Estado. Paralelamente, a Secretaria de Receita vem desenvolvendo ações voltadas à preparação do município para as mudanças provocadas pela Reforma Tributária, incluindo a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).