TJPB transfere São José da Lagoa Tapada e Cajazeirinhas para a comarca de Coremas

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma mudança na organização judiciária estadual e transferiu os municípios de São José da Lagoa Tapada e Cajazeirinhas para a comarca de Coremas, no Sertão paraibano.

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Com a alteração, São José da Lagoa Tapada, que era vinculada à comarca de Sousa, e Cajazeirinhas, anteriormente integrada à comarca de Pombal, passam a fazer parte da área de atendimento judiciário de Coremas. A mudança foi estabelecida pela Lei Complementar nº 225, de 26 de junho de 2026, que reorganizou a divisão judiciária do estado.

Desde 20 de agosto, os novos processos judiciais relacionados aos dois municípios passaram a ser encaminhados à comarca de Coremas. A alteração modifica a distribuição territorial dos serviços da Justiça estadual e amplia a área de atuação da unidade judiciária.

A medida integra o processo de reorganização da estrutura do Judiciário paraibano. A mudança também poderá influenciar a tramitação de novas demandas judiciais e o acesso dos moradores aos serviços da Justiça, conforme as regras de competência estabelecidas para a comarca.

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Com a nova configuração, Coremas passa a atender, além do próprio município, as demandas judiciais de São José da Lagoa Tapada e Cajazeirinhas.

Por Patos Online
Com informações do Diamante Online