Lula e Flávio aceitam termos, e quebra de sigilos só depende de Mendonça

As campanhas dos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) aceitaram todas as exigências propostas pelos dois lados e vão derrubar os sigilos telefônico e bancário dos dois postulantes ao Planalto e de aliados.

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Agora, a decisão de quebrar os sigilos só depende do ministro relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça.

Petição assinada pela equipe de Flávio e Lula, à qual o Metrópoles teve acesso, garante que a abertura de sigilos “será imediata, total, nas condições aceitas por ambos, e simultânea para os dois candidatos”. Segundo o documento, os dados relativos às autorizações “serão abertos e divulgados hoje”, no dia 22 de outubro. 

A campanha de Lula já entregou ao TSE a autorização para derrubar os sigilos. A de Flávio confirmou que também vai liberar até as 23h59 desta quinta-feira.

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Na petição, os dois candidatos pedem que Mendonça determine, ainda nesta quinta-feira, “a requisição dos dados ao Banco Central do Brasil, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia, e a sua divulgação simultânea no DivulgaCand Contas ou em outro sítio eletrônico de acesso público”.

O presidente do PT e coordenador de campanha, Edinho da Silva, afirma que agora a responsabilidade sobre a derrubada dos sigilos está “com o Poder Judiciário e o Ministério Público”.

“Nós estamos autorizando, eles também autorizaram. Agora, cabe agilidade ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para que o povo brasileiro saiba quem é quem”, afirmou.

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Os sigilos que Lula e Flávio autorizaram

• Lula autorizou o “levantamento imediato dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de sua pessoa física, dos familiares indicados na petição inicial, cujas procurações já constam dos autos, e da L.IL.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda; bem como todos os demais requisitos lançados por Flávio Bolsonaro”.
• Flávio autorizou “o levantamento dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de sua pessoa física, dos familiares indicados na petição inicial e das pessoas jurídicas de que é sócio ou administrador, bem como de todas as mensagens que trocou com Daniel Vorcaro. A autorização alcança todas as contas, no Brasil e no exterior, em que figure ou tenha figurado como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário master, inclusive a da Alcazar Holdings no Santander”.

Embate

Segundo os coordenadores da campanha de Lula, houve resistência do lado adversário em incluir na quebra de sigilo dados sobre a empresa Alcazar Holdings, do advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio. O advogado é investigado pela Polícia Federal no caso das fraudes e descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS. Após discussão, a campanha do senador acatou o pedido.

“Eles discordaram em relação a essa empresa, que é uma empresa ligada ao Willer Tomaz, que é uma empresa colocada sob suspeita, não por nós, pelas autoridades que fiscalizam a movimentação financeira no Brasil”, explicou Edinho. “Eles acataram depois de nós não cedermos e colocamos como condicionante que eles aceitassem”.

O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), escalado pela campanha de Flávio para analisar documentos, garantiu que o presidenciável do PL entregará todas as autorizações dentro do prazo acordado.

“Houve o compromisso renovado hoje de apresentar todos os documentos, as autorizações, serão cumpridas integralmente pela campanha de Flávio Bolsonaro, que sempre cumpriu seus compromissos. Esperamos que Lula não quebre, mais uma vez, sua promessa”, afirmou Dallagnol.

“Desafio dos sigilos”

A três dias do segundo turno, as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro travam “desafio de sigilos” na busca por votos. O embate começou no último domingo (18/10), durante o primeiro debate presidencial do segundo turno, quando Lula prometeu abrir os sigilos bancário e telefônico próprios, de sua esposa e de seus filhos, caso Flávio fizesse o mesmo.

Na terça-feira (20/10), o presidente deu o primeiro passo e formalizou sua autorização na Justiça Eleitoral.

Do lado de Lula, o pleito era para que, além das contas de Flávio, fossem revelados:

• informações sobre Willer Tomaz: amigo e sócio do senador, investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento com fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• informações sobre empresas ligadas a Flávio: a campanha citou a Alcazar Holdings, entre outras empresas relacionadas ao senador;
• movimentações bancárias: informações sobre contas e transações financeiras;
• dados fiscais: informações relacionadas à situação tributária e ao patrimônio declarado; e
• registros telefônicos: dados abrangidos pela autorização de divulgação.

No documento protocolado na Justiça Eleitoral, Flávio condicionou a entrega de seus dados ao cumprimento de contrapartidas que devassam tanto as gestões passadas do petista quanto o atual mandato presidencial.

• Entorno e gabinete: apresentação da autorização formal para quebra de sigilo de assessores diretos, como Marco Aurélio Santana Ribeiro, o “Marcola”, ex-chefe de gabinete.
• Negócios familiares e entidades: abertura bancária e fiscal de empreendimentos vinculados a parentes do presidente — como as empresas do filho Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, e operações comerciais recentes no exterior —, além do Instituto Lula e da L.I.L.S. Palestras desde 2003.
• Caso Master: transparência total sobre a lista de acessos ao Palácio do Planalto e detalhes da audiência entre Lula e o banqueiro Daniel Vorcaro em dezembro de 2024.
• Gastos e agendas oficiais: divulgação detalhada das despesas do cartão corporativo da Presidência da República desde janeiro de 2023, acompanhada do histórico de agendas institucionais da primeira-dama do país, Janja, ao longo do mandato.
• Desdobramentos no INSS: explicações públicas sobre a interlocução da gestão federal com a lobista Roberta Luchsinger, contendo registros de visitas a prédios oficiais e deslocamentos em aeronaves da FAB, além da quebra de sigilo de Frei Chico, sindicalista e irmão do presidente.

Fonte: Metrópoles