TCE-PB julga regulares as contas da Procuradoria de Justiça e aprova processos de nove prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (04), aprovou as contas anuais das prefeituras de Pedra Lavrada, São Mamede e Cuité (2018). Vieirópolis, Tacimã e Alagoa Nova de 2016, bem como as de São João do Cariri (2015). A Corte conheceu os recursos interpostos por ex-gestores de Juarez Távora e Queimadas para reformular os acórdãos, decidindo pela aprovação das contas de 2016. Regulares foram julgadas as contas da Procuradoria Geral de Justiça (2018).

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Em sede de preliminar, o Pleno conheceu recurso de apelação impetrado pelo gestor Arthur Bonfim Galdino de Araújo, face inspeção especial em obras realizada na Prefeitura de Pocinhos, exercício de 2012. O processo deverá retornar à Auditoria para análise de questionamentos levantados pelo relator, conselheiro Fernando Catão. O Tribunal ainda entendeu pelo não provimento de recurso interposto pela ex-prefeita de Santana de Mangueira, Tânia Mangueira Nitão, referente às contas de 2016.

Vistas - Foram registrados, durante a sessão, pedidos de vistas formulados pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes - em relação às contas do município Poço Dantas, referente ao exercício de 2014, gestão do ex-prefeito José Gurgel Sobrinho, e Fernando Rodrigues Catão, relativo a recurso de reconsideração apresentado pelo ex-prefeito de Emas, José William Segundo Madruga, sobre as contas de 2015.

Votos de Pesar – O Pleno do Tribunal de Contas aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar”, em razão do falecimento do ex-prefeito Marcos Odilon Ribeiro Coutinho, ocorrido no último dia 24. A proposição foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana. Ele lembrou a trajetória do ex-prefeito, que também foi deputado estadual e, segundo Arnóbio Viana, era “remanescente de uma geração de políticos de excelente formação intelectual e humanista”.

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Conduzida pelo presidente Arnóbio Alves Viana, a sessão plenária de nº 2257, contou com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom - TCE